PROJETO DE LEI

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PL 773/1995

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Lei Municipal 12107 - 25/06/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA DE MARIA CÂNDIDA VIADANA A VIELA SEM DENOMI- NAÇÃO NO SETOR 80-ENTRE AS QUADRAS 87, 88, 104, 105 - AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARIO NODA (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/08/1995
Autuado em 22/08/1995 - Processo 01-773/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 272/1995 (01/11/1995) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 294/1995 (24/11/1995) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 2941/1995 (24/11/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 582/1995 (03/10/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 582/1995 (03/10/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 549/1996 (18/06/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 549/1996 (18/06/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 22/08/1995, na Sessão Ordinária 310, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 26/08/1995, página 40, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA LAPA  |  DENOMINACAO  |  LAPA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VIELA  |  MARIA CANDIDA VIADANA ( VIELA )  |  DUARTE DA COSTA ( RUA )  |  PIO XI ( RUA )  | 
Data de Encerramento 02/07/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 30/05/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1996 12:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1996 12:11 ARQUIVO/Recebido
01/07/1996 12:47 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
30/05/1996 17:12 LEG3/Recebido
30/05/1996 13:09 FIN/Encaminhado para LEG3
20/05/1996 17:30 FIN/Recebido
20/05/1996 17:15 EDUC/Encaminhado para FIN
23/04/1996 12:00 EDUC/Recebido
22/04/1996 15:03 URB/Encaminhado para EDUC
30/11/1995 18:00 URB/Recebido
30/11/1995 17:59 CCJ/Encaminhado para URB
10/10/1995 13:14 CCJ/Recebido
09/10/1995 17:38 LEG3/Encaminhado para CCJ
25/09/1995 18:33 LEG3/Recebido
22/09/1995 16:54 PRESID/Encaminhado para LEG3
21/09/1995 16:36 PRESID/Recebido
21/09/1995 16:01 CCJ/Encaminhado para PRESID
30/08/1995 13:11 CCJ/Recebido
29/08/1995 16:54 ATM/Encaminhado para CCJ
29/08/1995 16:54 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/08/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/08/1995
Prazo regimental 20/11/1995
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 30/08/1995
Relatório
Relatório Número 1900 /1995 , apresentado em: 20/11/1995
Parecer Número 1857 /1995 , apresentado em: 20/11/1995
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/05/1996 , página 51, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/11/1995
Ofícios
OF-LEG3 582/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/10/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 773/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/10/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 582/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/10/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 773/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/10/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 272/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/11/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of.ATL.273/95
Matérias Referidas PL 804/1995
PL 808/1995
PL 809/1995
PL 811/1995
PL 795/1995
PL 796/1995
PL 786/1995
PL 787/1995
PL 763/1995
PL 764/1995
PL 765/1995
PL 766/1995
PL 769/1995
PL 773/1995
PL 774/1995
PL 775/1995
PL 777/1995
PL 783/1995
PL 753/1995
PL 754/1995
PL 749/1995
PL 746/1995
PL 728/1995
PL 670/1995
PL 697/1995
PL 635/1995
PL 636/1995
PL 665/1995
PL 666/1995
PL 574/1995
PL 197/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 294/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/11/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of.ATL.289/95
Matérias Referidas PL 765/1995
PL 773/1995
PL 774/1995
PL 775/1995
PL 753/1995
PL 410/1995
PL 365/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCREC 2941/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/11/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of.ATL.289/95
Matérias Referidas PL 765/1995
PL 773/1995
PL 774/1995
PL 775/1995
PL 753/1995
PL 410/1995
PL 365/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 30/11/1995
Prazo regimental 25/02/1996
Relator Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) , designado em: 30/11/1995
Relatório
Relatório Número 3001 /1996 , apresentado em: 14/02/1996
Parecer Número 652 /1996 , apresentado em: 17/04/1996
Autor Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/05/1996 , página 51, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/04/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 23/04/1996
Prazo regimental 20/05/1996
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 23/04/1996
Relatório
Relatório Número 6093 /1996 , apresentado em: 08/05/1996
Parecer Número 895 /1996 , apresentado em: 08/05/1996
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/05/1996 , página 51, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/05/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 20/05/1996
Prazo regimental 04/06/1996
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 20/05/1996
Relatório
Relatório Número 2173 /1996 , apresentado em: 28/05/1996
Parecer Número 1088 /1996 , apresentado em: 28/05/1996
Autor Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/05/1996 , página 51, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/1996
Ofícios
OF-LEG3 549/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 18/06/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 773/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/06/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 549/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 18/06/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 773/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/06/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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