PROJETO DE LEI

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PL 777/1995

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Lei Municipal 12144 - 05/07/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA EUZÉBIO ROCHA FILHO A ESCOLA MUNICIPAL DO 1o GRAU VILA CONCEIÇÃO-RUA AMPARO DA SERRA - QUADRA E NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/08/1995
Autuado em 22/08/1995 - Processo 01-777/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 272/1995 (01/11/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 585/1995 (03/10/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 585/1995 (03/10/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 605/1996 (25/06/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 605/1996 (25/06/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 22/08/1995, na Sessão Ordinária 310, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 26/08/1995, página 40, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE GUAIANASES  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAO MIGUEL PAULISTA  |  DENOMINACAO  |  ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU  |  VILA CURUCA ( DISTRITO )  |  DREM-10  |  EMEF EUSEBIO ROCHA FILHO  |  EMPG VILA CONCEICAO  |  AMPARO DA SERRA ( RUA )  |  PARQUE DOM JOAO NERY  | 
Data de Encerramento 10/07/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 06/06/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/07/1996 17:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/07/1996 17:40 ARQUIVO/Recebido
10/07/1996 15:00 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
07/06/1996 14:00 LEG3/Recebido
07/06/1996 09:13 FIN/Encaminhado para LEG3
30/05/1996 18:00 FIN/Recebido
30/05/1996 16:55 EDUC/Encaminhado para FIN
16/05/1996 12:00 EDUC/Recebido
13/05/1996 13:50 URB/Encaminhado para EDUC
24/11/1995 12:00 URB/Recebido
23/11/1995 15:38 CCJ/Encaminhado para URB
10/10/1995 13:14 CCJ/Recebido
09/10/1995 17:38 LEG3/Encaminhado para CCJ
25/09/1995 18:33 LEG3/Recebido
22/09/1995 16:54 PRESID/Encaminhado para LEG3
21/09/1995 16:36 PRESID/Recebido
21/09/1995 16:02 CCJ/Encaminhado para PRESID
01/09/1995 11:46 CCJ/Recebido
31/08/1995 16:02 ATM/Encaminhado para CCJ
31/08/1995 16:02 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/08/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/09/1995
Prazo regimental 16/09/1995
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 01/09/1995
Relatório
Relatório Número 1869 /1995 , apresentado em: 13/11/1995
Parecer Número 1783 /1995 , apresentado em: 13/11/1995
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/06/1996 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/11/1995
Ofícios
OF-LEG3 585/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/10/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 777/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/10/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 585/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/10/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 777/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/10/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 272/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/11/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of.ATL.273/95
Matérias Referidas PL 804/1995
PL 808/1995
PL 809/1995
PL 811/1995
PL 795/1995
PL 796/1995
PL 786/1995
PL 787/1995
PL 763/1995
PL 764/1995
PL 765/1995
PL 766/1995
PL 769/1995
PL 773/1995
PL 774/1995
PL 775/1995
PL 777/1995
PL 783/1995
PL 753/1995
PL 754/1995
PL 749/1995
PL 746/1995
PL 728/1995
PL 670/1995
PL 697/1995
PL 635/1995
PL 636/1995
PL 665/1995
PL 666/1995
PL 574/1995
PL 197/1995
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 24/11/1995
Prazo regimental 24/04/1996
Relator Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) , designado em: 24/11/1995
Relatório
Relatório Número 3035 /1996 , apresentado em: 23/04/1996
Parecer Número 858 /1996 , apresentado em: 24/04/1996
Autor Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/06/1996 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 16/05/1996
Prazo regimental 30/05/1996
Relator Ver. DALMO PESSOA (MDB) , designado em: 16/05/1996
Relatório
Relatório Número 6116 /1996 , apresentado em: 22/05/1996
Parecer Número 1072 /1996 , apresentado em: 22/05/1996
Autor Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/06/1996 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/05/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 30/05/1996
Prazo regimental 14/06/1996
Relator Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) , designado em: 30/05/1996
Relatório
Relatório Número 2198 /1996 , apresentado em: 04/06/1996
Parecer Número 1224 /1996 , apresentado em: 04/06/1996
Autor Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/06/1995 , página 42, coluna 2
Em 06/06/1996 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/06/1996
Ofícios
OF-LEG3 605/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 25/06/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 777/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/06/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 605/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 25/06/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 777/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/06/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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