PROJETO DE LEI

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PL 606/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS."
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/09/2003
Autuado em 24/09/2003 - Processo 01-606/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 460/2004 (30/03/2004) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1727/2004 (27/05/2004) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1727/2004 (27/05/2004) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 24/09/2003, na Sessão Ordinária 264, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 27/09/2003, página 62, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CODIGO MUNICIPAL DE POSTURAS NORMAS ESPACO PUBLICO INTERESSE PUBLICO AGENTE PUBLICO CIDADAO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO FISCALIZACAO HIGIENE PUBLICA MEIO AMBIENTE

Assuntos detalhados
LIMPEZA PUBLICA ORDEM PUBLICA SOSSEGO PUBLICO TRANSITO OBRA PUBLICA COMERCIO AMBULANTE FEIRA LIVRE VIA PUBLICA LOGRADOURO PUBLICO EXPLOSIVOS FOGOS DE ARTIFICIO PAISAGEM URBANA PUBLICIDADE ESTABELECIMENTO COMERCIAL INDUSTRIA FUNCIONAMENTO REVISAO LEGISLACAO MUNICIPAL CONSOLIDACAO LEGISLATIVA PROTECAO AMBIENTAL POSTURAS MUNICIPAIS ATO PUBLICO
Data de Encerramento 03/06/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/01/2011 16:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/01/2011 16:12 ARQUIVO/Recebido
27/01/2011 17:58 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
27/01/2011 15:41 SGP22/Recebido
27/01/2011 14:51 AT2/Encaminhado para SGP22
27/01/2011 14:49 AT2/Recebido
18/03/2005 00:00 ARQUIVO/Encaminhado para AT2
16/06/2004 15:50 ARQUIVO/Recebido
03/06/2004 10:18 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
21/05/2004 18:00 LEG3/Recebido
21/05/2004 17:12 ATM/Encaminhado para LEG3
21/05/2004 17:10 ATM/Recebido
26/04/2004 19:01 CCJ/Encaminhado para ATM
30/09/2003 18:30 CCJ/Recebido
30/09/2003 18:25 ATM/Encaminhado para CCJ
30/09/2003 18:25 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/09/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/09/2003
Prazo regimental 17/11/2003
Relator Ver. JOSE LAURINDO (PT) , designado em: 17/11/2003
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/04/2004
DOCRECs
DOCREC 460/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: RETIRA O PL 606/03, DO EXECUTIVO (CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS)
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/03/2004
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 260/04
Matérias Referidas Anexado em (30/03/2004) ao processo PL 606/2003.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/04/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/04/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/04/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/04/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (1.6)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/04/2004  (A PEDIDO DA ATM)
Ofícios
OF-SGP23 1727/2004
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 27/05/2004
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 606/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/2004
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1727/2004
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 27/05/2004
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 606/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/2004
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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