MOCAO

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MOC 4/2003
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONGRATULAÇÕES À SENADORA HELOÍSA HELENA, PELA ENTRE- VISTA À REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 28 DE JANEIRO DE 2003 *** NÃO APROVADA
Veto
Forma de Manifestação CONGRATULACOES
Destinatários EXMA SENADORA HELOISA HELENA
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/02/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2005 18:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2005 18:34 ARQUIVO/Recebido
04/11/2005 15:05 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
04/11/2005 15:05 SGP22 Registro Inicial
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