PROJETO DE LEI

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PL 1042/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa TRANSFORMA EM ZONA DE USO Z6 A ZONA DE USO Z8-100/1-0 03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/10/1995
Autuado em 11/10/1995 - Processo 01-1042/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 202/1997 (19/09/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 245/1997 (24/10/1997) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 443/1997 (11/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 503/1998 (01/04/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 479/1997 (15/08/1997) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-LEG3 479/1997 (15/08/1997) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Leitura 11/10/1995, na Sessão Ordinária 331, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 20/10/1995, página 55, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ANHANGUERA ( PARQUE MUNICIPAL )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE PERUS  |  CORREGO  |  ELETROPAULO ( EMPRESA )  |  LEI 08.001/1973  |  PERIMETRO DE ZONA  |  Z6  |  ZONEAMENTO  |  ANHANGUERA ( VIA )  |  LINHA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA  |  LIMITE INTERMUNICIPAL  |  FERROVIA  |  LEI 09.412/1981  |  CAJAMAR  |  REDE FERROVIARIA FEDERAL  |  Z8-100/1-003  |  ANHANGUERA ( DISTRITO )  |  LEOPOLDO DE PASSOS LIMA ( RUA )  |  UM ( AVENIDA )  |  CHICA LUISA ( ESTRADA )  |  SANTANA ( RUA COMENDADOR ) ( ANHANGUERA )  | 
Data de Encerramento 01/04/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/04/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/04/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
13/04/1998 13:58 URB/Encaminhado para ARQUIVO
20/08/1997 15:00 URB/Recebido
20/08/1997 11:46 LEG3/Encaminhado para URB
14/08/1997 16:10 LEG3/Recebido
14/08/1997 16:05 URB/Encaminhado para LEG3
08/05/1997 15:47 URB/Recebido
08/05/1997 11:03 CCJ/Encaminhado para URB
25/03/1997 10:20 CCJ/Recebido
24/03/1997 18:06 ATM/Encaminhado para CCJ
19/03/1997 18:16 ATM/Recebido
19/03/1997 17:32 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
02/01/1997 13:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 12:07 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
20/10/1995 18:28 CCJ/Recebido
20/10/1995 17:29 ATM/Encaminhado para CCJ
20/10/1995 17:29 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/10/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 443/1997
Ementa Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Viviani Ferraz.
Autores Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Recebimento (protocolo) 11/03/1997
Matérias Referidas Anexado em (11/03/1997) ao processo PDL 15/1995.
Anexado em (11/03/1997) ao processo PL 384/1995.
Anexado em (11/03/1997) ao processo PL 730/1995.
Anexado em (11/03/1997) ao processo PL 939/1995.
Anexado em (11/03/1997) ao processo PDL 93/1995.
Anexado em (11/03/1997) ao processo PL 1042/1995.
Anexado em (11/03/1997) ao processo PL 1313/1995.
Anexado em (11/03/1997) ao processo PL 1364/1995.
Anexado em (11/03/1997) ao processo PL 14/1996.
Anexado em (11/03/1997) ao processo PL 56/1996.
Anexado em (11/03/1997) ao processo PL 341/1996.
Anexado em (11/03/1997) ao processo PL 426/1996.
Anexado em (11/03/1997) ao processo PL 657/1996.
Anexado em (11/03/1997) ao processo PL 659/1996.
Anexado em (11/03/1997) ao processo PL 813/1996.
Anexado em (11/03/1997) ao processo PL 833/1996.
Anexado em (11/03/1997) ao processo PL 854/1996.
Anexado em (11/03/1997) ao processo PL 857/1996.
Leitura 11/03/1997, na Sessão Ordinária 14, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/03/1997
Prazo regimental 06/05/1997
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 25/03/1997
Relatório
Relatório Número 161 /1997 , apresentado em: 06/05/1997
Parecer Número 269 /1997 , apresentado em: 06/05/1997
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 08/05/1997 , página 57, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/05/1997
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 08/05/1997
Prazo regimental 23/05/1997
Relator Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 20/05/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/02/2001
Ofícios
OF-LEG3 479/1997
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 15/08/1997
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 1042/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/08/1997
Plenário
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OF-LEG3 479/1997
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 15/08/1997
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 1042/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/08/1997
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 202/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/09/1997
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 176/97
Matérias Referidas PL 573/1997
PL 299/1997
PL 307/1997
PL 209/1997
PL 180/1997
PL 73/1997
PL 35/1997
PL 873/1996
PL 877/1996
PL 830/1996
PL 831/1996
PL 643/1996
PL 1042/1995
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 245/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/10/1997
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 214/97
Matérias Referidas PL 573/1997
PL 400/1997
PL 387/1997
PL 310/1997
PL 253/1997
PL 257/1997
PL 69/1997
PL 818/1996
PL 4/1996
PL 1327/1995
PL 1042/1995
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 503/1998
Ementa REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL. 1042/95, 341/96, 452/97 E 759/97, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Recebimento (protocolo) 01/04/1998
Matérias Referidas Anexado em (01/04/1998) ao processo PL 1042/1995.
Anexado em (01/04/1998) ao processo PL 341/1996.
Anexado em (01/04/1998) ao processo PL 452/1997.
Anexado em (01/04/1998) ao processo PL 759/1997.
Leitura 01/04/1998, na Sessão Ordinária 142, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/02/2001  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/02/2001  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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