PROJETO DE LEI

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PL 695/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Revoga a Lei 10.991/91 de 13 de junho de 1991, que dispoe sobre a instalação de novas farmácias e droga- rias, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/08/1995
Autuado em 08/08/1995 - Processo 01-695/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 519/1995 (22/08/1995) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 08/08/1995, na Sessão Ordinária 304, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 12/08/1995, página 39, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave FARMACIA  |  LEI 10.991/1991  |  PROIBICAO  |  REVOGACAO  |  INSTALACAO  |  ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO  |  LOCALIZACAO  | 
Data de Encerramento 30/08/1995
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/08/1995 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/08/1995 17:00 ARQUIVO/Recebido
28/08/1995 18:20 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
18/08/1995 10:36 CCJ/Recebido
17/08/1995 14:42 ATM/Encaminhado para CCJ
17/08/1995 14:42 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/08/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/08/1995
Prazo regimental 02/09/1995
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 18/08/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/08/1995
Requerimentos
RDS 519/1995
Ementa RETIRADO E ARQUIVAO PL 695/1995
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 22/08/1995
Matérias Referidas Anexado em (22/08/1995) ao processo PL 695/1995.
Leitura 22/08/1995, na Sessão Ordinária 310, Legislatura 11-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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