MOCAO

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MOC 49/1995
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APELO AO PRESIDENTE FRANCES, JACQUES CHIRAC, PARA QUE SEJAM DEFINITIVAMENTE SUSPENSOS OS ANUNCIADOS TESTES NUCLEARES NO ATOL DE MURUROA PACIFICO SUL
Veto
Forma de Manifestação APELO
Destinatários PRESIDENTE FRANCES
Autores Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/08/1995
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3302/1995 (20/09/1995) - OFICIO DE ENTIDADE CIVIL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 1335/1995 (11/08/1995) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1335/1995 (11/08/1995) - ENCAMINHA MOÇÃO

Data de Sessão 08/08/1995, na Sessão Ordinária 304, Legislatura 11-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/11/1996 15:41 GV38/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/11/1996 15:41 GV38/Recebido
22/11/1996 15:39 MICROF/Encaminhado para GV38
11/08/1995 16:09 MICROF/Recebido
11/08/1995 13:32 LEG2/Encaminhado para MICROF
11/08/1995 11:14 LEG2/Recebido
11/08/1995 10:58 ATM/Encaminhado para LEG2
11/08/1995 10:58 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 1335/1995
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/08/1995
Resumo OFICIO PARA O PRESIDENTE JACQUES CHIRAC
Matérias Referidas MOC 49/1995
Destinatário EMBAIXADA DA FRANÇA
SES - AV. DAS NAÇÕES- LOTE 04 QUADRA 801 -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 1335/1995
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/08/1995
Resumo OFICIO PARA O PRESIDENTE JACQUES CHIRAC
Matérias Referidas MOC 49/1995
Destinatário EMBAIXADA DA FRANÇA
SES - AV. DAS NAÇÕES- LOTE 04 QUADRA 801 -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3302/1995
Resumo EMBAIXADA DA FRANÇA OFICIO DE ENTIDADE CIVIL:
Autores EMBAIXADA DA FRANÇA
Recebimento (protocolo) 20/09/1995
Tipo OFICIO DE ENTIDADE CIVIL
Número de origem OFICIO S/No. de 18-08-95
Matérias Referidas MOC 49/1995
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/11/1997 14:30 GV38/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/11/1997 14:30 GV38/Recebido
28/11/1997 13:33 MICROF/Encaminhado para GV38
20/09/1995 16:51 MICROF/Recebido
20/09/1995 16:42 LEG2/Encaminhado para MICROF
20/09/1995 16:42 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: ENCAMINHA A ARGUMENTACAO OFICIAL DO GOVERNO FRANCES
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