MOCAO

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MOC 16/2003
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa SOLICITA À ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE - OMS, QUE AC EITE O PEDIDO DE INCLUSÃO DA TAIWAN COMO OBSERVADOR VISTO QUE A CONSTITUIÇÃO DA OMS REZA QUE O GOZO DO MA IS ALTO PADRÃO DE SAÚDE ATINGIVEL É UM DOS DIREITOS *** APROVADO EM 04-02-204 ***
Veto
Forma de Manifestação APOIO E SOLIDARIEDADE
Destinatários EXMO SR PRESIDENTE DA REPÚBLICA
EXMO SR MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE
EXMO SR REPRESENTANTE NO BRASIL DA OMS
Autores Ver. ROGER LIN (PSB)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/06/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 361/2004 (05/03/2004) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 63/2004 (09/02/2004) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 63/2004 (09/02/2004) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 64/2004 (09/02/2004) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 64/2004 (09/02/2004) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 65/2004 (09/02/2004) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 65/2004 (09/02/2004) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 66/2004 (09/02/2004) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 66/2004 (09/02/2004) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 67/2004 (09/02/2004) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 67/2004 (09/02/2004) - ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Sessão 03/06/2003, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 13-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/2004 13:13 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/2004 13:13 MICROF/Recebido
11/02/2004 11:09 LEG2/Encaminhado para MICROF
06/02/2004 10:37 LEG2/Recebido
05/02/2004 15:00 ATM/Encaminhado para LEG2
05/02/2004 15:00 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 63/2004
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 09/02/2004
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 16/2003
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
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OF-SGP23 64/2004
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 09/02/2004
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 16/2003
Destinatário MINISTÉRIO DA SAÚDE
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BLOCO G -
BRASÍLIA - DF
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OF-SGP23 65/2004
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 09/02/2004
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 16/2003
Destinatário ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAUDE-OPAS
SEN - AV. DAS NAÇÕES - LOTE 19 -
BRASÍLIA - DF
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OF-SGP23 66/2004
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 09/02/2004
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 16/2003
Destinatário ESCRITÓRIO ECONÔMICO E CULTURAL DE TAIPEI - SP
AL. SANTOS 12 AND, 905 -
SÃO PAULO - SP
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OF-SGP23 67/2004
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 09/02/2004
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 16/2003
Destinatário SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AV. DR. ENÉAS CARVALHO DE AGUIAR 5 ANDAR, 188 - CERQUEIRA CESAR
SÃO PAULO - SP
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OF-SGP23 63/2004
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 09/02/2004
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 16/2003
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
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OF-SGP23 64/2004
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 09/02/2004
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 16/2003
Destinatário MINISTÉRIO DA SAÚDE
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BLOCO G -
BRASÍLIA - DF
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OF-SGP23 65/2004
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 09/02/2004
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 16/2003
Destinatário ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAUDE-OPAS
SEN - AV. DAS NAÇÕES - LOTE 19 -
BRASÍLIA - DF
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OF-SGP23 66/2004
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 09/02/2004
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 16/2003
Destinatário ESCRITÓRIO ECONÔMICO E CULTURAL DE TAIPEI - SP
AL. SANTOS 12 AND, 905 -
SÃO PAULO - SP
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OF-SGP23 67/2004
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 09/02/2004
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 16/2003
Destinatário SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AV. DR. ENÉAS CARVALHO DE AGUIAR 5 ANDAR, 188 - CERQUEIRA CESAR
SÃO PAULO - SP
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DOCRECs
DOCREC 361/2004
Resumo MINISTÉRIO DA SAÚDE OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL:
Autores MINISTÉRIO DA SAÚDE
Recebimento (protocolo) 05/03/2004
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Número de origem OFÍCIO Nº 1000 AISA/GM
Matérias Referidas MOC 16/2003
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/03/2004 10:20 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/03/2004 10:20 MICROF/Recebido
12/03/2004 13:22 LEG2/Encaminhado para MICROF
12/03/2004 13:22 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE A INCLUSÃO DE TAIWAN COMO OBSER VADOR DA OMS.
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