Relatório Detalhado - PL 343/2003

PROJETO DE LEI

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PL 343/2003

RETIRADO PELO AUTOR

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

"CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICI- LIARES - TRSD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Veto

Autores

Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

03/06/2003

Autuado em

03/06/2003 - Processo 01-343/2003

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 1307/2005 (20/10/2005) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 1113/2007 (10/05/2007) - Assunto de interesse das Comissões

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 9/2005 (09/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 55/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 22/2015 (12/06/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RPS 31/2015 (25/06/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 71/2007 (26/03/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 71/2007 (26/03/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura

03/06/2003, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 13-3

Publicação no DOC

05/06/2003, página 82, coluna 3

Data de Encerramento

10/09/2015

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
10/09/2015	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Audiência Realizada	28/06/2005 - FIN
Audiência Realizada	23/08/2005 - FIN

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
10/09/2015 18:30	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
10/09/2015 18:30	ARQUIVO/Recebido
10/09/2015 18:22	SGP22/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
16/06/2015 18:23	SGP22/Recebido
16/06/2015 18:22	ver. ATILIO FRANCISCO/Encaminhado para SGP22
16/06/2015 18:13	ver. ATILIO FRANCISCO/Recebido
14/05/2015 15:48	PESQUISA/Encaminhado para ver. ATILIO FRANCISCO
07/05/2013 13:30	PESQUISA/Recebido
07/05/2013 07:56	SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/03/2013 18:00	SGP22/Recebido
08/03/2013 10:05	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
22/01/2009 11:04	ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 18:34	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
08/05/2008 17:11	SGP21/Recebido
11/12/2007 11:15	FIN/Encaminhado para SGP21
11/12/2007 00:00	FIN/SGP.21/
05/12/2007 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
28/11/2007 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
31/08/2007 00:00	FIN/Relator(a)/
30/08/2007 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
21/08/2007 00:00	FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
14/05/2007 00:00	FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
22/03/2007 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
21/03/2007 00:00	FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
20/03/2007 00:00	FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
01/03/2007 18:00	FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
01/03/2007 15:00	FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
28/02/2007 00:00	FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
21/06/2006 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
19/06/2006 16:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
07/06/2006 00:00	FIN/Consultoria/
06/06/2006 15:00	FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
31/05/2006 00:00	FIN/Relator(a)/
17/02/2006 00:00	FIN/Consultoria/
15/02/2006 00:00	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/10/2005 00:00	FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
18/10/2005 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
28/09/2005 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
05/09/2005 00:00	FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
02/09/2005 00:00	FIN/Relator(a)/
31/08/2005 00:00	FIN/Presidente da Câmara/
29/08/2005 00:00	FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
26/08/2005 00:00	FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
26/08/2005 00:00	FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
25/08/2005 00:00	FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
23/08/2005 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
28/06/2005 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
17/06/2005 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
09/06/2005 00:00	FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
07/06/2005 15:17	FIN/Recebido
06/06/2005 17:25	ADM/Encaminhado para FIN
07/06/2005 00:00	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/03/2005 16:00	ADM/Recebido
07/03/2005 15:38	ATM/Encaminhado para ADM
07/03/2005 15:38	ATM/Recebido
24/02/2005 10:18	ARQUIVO/Encaminhado para ATM
05/01/2005 09:40	ARQUIVO/Recebido
04/01/2005 16:19	ADM/Encaminhado para ARQUIVO
06/12/2004 18:00	ADM/Recebido
06/12/2004 13:11	URB/Encaminhado para ADM
04/05/2004 14:49	URB/Recebido
03/05/2004 20:48	CCJ/Encaminhado para URB
20/08/2003 13:30	CCJ/Recebido
20/08/2003 12:46	ATM/Encaminhado para CCJ
12/08/2003 16:27	ATM/Recebido
12/08/2003 16:25	GV14/Encaminhado para ATM
27/06/2003 15:50	GV14/Recebido
27/06/2003 15:47	ATM/Encaminhado para GV14
27/06/2003 15:47	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 03/06/2003

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

20/08/2003

Prazo regimental

31/03/2004

Relator

Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 03/10/2003

Relatório

Número 1053 /2004 , apresentado em: 31/03/2004

Parecer

Número 108 /2004 , apresentado em: 31/03/2004

Autor

Ver. CELSO JATENE (PL)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 01/05/2004 , página 110, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT) Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver. SALIM CURIATI (PPB)

Observação

Liberado pela Comissão em

31/03/2004

Pedido de vista em 05/11/2003 até 02/12/2003 - Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

04/05/2004

Prazo regimental

17/11/2004

Relator

Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) , designado em: 07/05/2004

Relatório

Número 3110 /2004 , apresentado em: 17/11/2004

Parecer

Número 1024 /2004 , apresentado em: 17/11/2004

Autor

Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 27/11/2004 , página 93, coluna 4

Votos

A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (sem partido) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) Ver. ERASMO DIAS (PPB) Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) Ver. NABIL BONDUKI (PT) Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)

Observação

Liberado pela Comissão em

17/11/2004

Pedido de vista em 02/06/2004 - Ver. NABIL BONDUKI (PT)

Comissão de Administração Pública - ADM

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

ADM

Recebido em

06/12/2004

Prazo regimental

21/12/2004

Relator

Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB) , designado em: 13/12/2004

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

03/01/2005

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	03/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Requerimentos

RDS 9/2005

Ementa

DESARQUIVA PROJETOS DOS VEREADORES ATILIO FRANCISCO, CELSO JATENE E PAULO FRANGE.

Autores

Ver. PAULO FRANGE (MDB)

Recebimento (protocolo)

09/02/2005

Matérias Referidas

Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 1008/1997.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 98/1998.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 224/1998.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 225/1998.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 376/1998.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 410/1998.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 63/1999.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 465/1999.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 466/1999.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 480/1999.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 582/1999.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 636/1999.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 175/2000.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 257/2000.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 84/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 115/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 143/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 172/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 173/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 243/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 244/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 252/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 256/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 316/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 317/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 330/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 389/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 390/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 404/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PR 49/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PR 50/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 520/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 558/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 563/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PR 68/2001.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 5/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 10/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 135/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 139/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 155/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 183/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 184/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 204/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 232/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 236/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 254/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 287/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 304/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 317/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 358/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 361/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 366/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 387/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PR 18/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PR 19/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 484/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 486/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 524/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 559/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 560/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 603/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 627/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 628/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 635/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 646/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 651/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 652/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 667/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 713/2002.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 17/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 95/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 96/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 107/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 117/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 170/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 171/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 172/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 182/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 206/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 207/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PLO 4/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 214/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 236/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 238/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 239/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 258/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 259/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 286/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 290/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 318/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 319/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 343/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 365/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 402/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 409/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 415/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 416/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 455/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 462/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 465/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 519/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 610/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 680/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 744/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 755/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 792/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 801/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 803/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 817/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 849/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 859/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PR 41/2003.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 77/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 99/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 114/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 193/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 209/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 284/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 285/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 289/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 329/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 343/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PR 17/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 372/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 429/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 502/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 503/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 409/2004.
Anexado em (09/02/2005) ao processo PL 528/2004.

Leitura

09/02/2005, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 14-1

Subtipo do requerimento

DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
08/11/2005 18:34	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
08/11/2005 18:34	ARQUIVO/Recebido
01/04/2005 15:24	ASSMILITAR/Encaminhado para ARQUIVO
08/11/2005 18:34	ARQUIVO/Recebido
01/04/2005 15:23	SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
01/04/2005 15:23	SGP2	Registro Inicial

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Comissões Designadas em 07/03/2005

Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Administração Pública - ADM

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

ADM

Recebido em

07/03/2005

Prazo regimental

01/06/2005

Relator

Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) , designado em: 16/03/2005

Relatório

Número 374 /2005 , apresentado em: 01/06/2005

Parecer

Número 374 /2005 , apresentado em: 01/06/2005

Autor

Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 04/06/2005 , página 162, coluna 4

Votos

A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PP) / Atual: Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) Ver. ATÍLIO FRANCISCO (sem partido) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) Ver. JOÃO ANTONIO (PT) Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)

Observação

Liberado pela Comissão em

01/06/2005

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(2.2)

Comissão

FIN

Recebido em

07/06/2005

Prazo regimental

11/12/2007

Relator

Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 16/02/2006

Relatório

Número 2192 /2007 , apresentado em: 05/12/2007

Parecer

Número 1845 /2007 , apresentado em: 05/12/2007

Autor

Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Conclusão

CONTRÁRIO

Publicação

Em 08/12/2007 , página 98, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver. PAULO FIORILO (PT) Ver. PAULO FRANGE (sem partido) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD) Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)

Observação

Liberado pela Comissão em

05/12/2007

DOCRECs

DOCREC 1307/2005

Recebimento (protocolo)

20/10/2005

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

Ofício ATL nº 295/05-C

Matérias Referidas

Anexado em (20/10/2005) ao processo PL 343/2003.

Plenário

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Resposta:

Ofícios

OF-SGP15 71/2007

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

26/03/2007

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:

Matérias Referidas

PL 343/2003

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

10/04/2007

Prazo de resposta (dias)

Plenário

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OF-SGP15 71/2007

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

26/03/2007

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:

Matérias Referidas

PL 343/2003

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

10/04/2007

Prazo de resposta (dias)

Plenário

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DOCRECs

DOCREC 1113/2007

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

10/05/2007

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

Ofício ATL nº 211/07-C

Matérias Referidas

Anexado em (10/05/2007) ao processo PL 343/2003.

Plenário

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Resposta:

Requerimentos

RDS 55/2013

Ementa	REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ATÍLIO FRANCISCO.
Autores	Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo)	19/02/2013
Matérias Referidas	Anexado em (19/02/2013) ao processo PLO 11/2002. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 343/2003. Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 6/2006. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 53/2009. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 59/2010. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 419/2010. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 150/2011. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 222/2011. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 237/2011. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 617/2011. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 146/2012. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 168/2012. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 247/2012. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 252/2012. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 421/2012. Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 427/2012.
Leitura	19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado	Deferido
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Requerimentos

RPS 22/2015

Ementa

REQUER A RETIRADA DO PL 343/2003 que CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICI- LIARES - TRSD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autores

Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)

Recebimento (protocolo)

12/06/2015

Matérias Referidas

Anexado em (12/06/2015) ao processo PL 343/2003.

Leitura

02/09/2015, na Sessão Ordinária 257, Legislatura 16-3

Subtipo do requerimento

RETIRADA DE PROPOSICAO

Resultado

Deferido

Plenário

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Requerimentos

RPS 31/2015

Ementa

Requeiro, conforme dispõe o inciso II do artigo 177 do Regimento Interno desta Casa, a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 343/03, de minha autoria. P R E J U D I C A D O N A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08.09.2015

Autores

Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)

Recebimento (protocolo)

25/06/2015

Matérias Referidas

Anexado em (25/06/2015) ao processo PL 343/2003.

Leitura

08/09/2015, na Sessão Ordinária 258, Legislatura 16-3

Subtipo do requerimento

RETIRADA DE PROPOSICAO

Resultado

Indeferido

Plenário

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