PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 496/2002

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13728 - 13/01/2004
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (DENOMINA PRAÇA JORGE GERALDO O LOGRADOURO INOMINADO ENTRE AS RUAS BENEDITA DE PAULA COELHO E JOÃO GERAL- DO - VILA ARICANDUVA.)
Veto
Autores Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/09/2002
Autuado em 19/09/2002 - Processo 01-496/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 815/2002 (29/11/2002) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 96/2003 (20/02/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-496/2002) (06/08/2003) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 558/2003 (09/04/2003) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 625/2002 (18/10/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 625/2002 (18/10/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 749/2002 (17/12/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 749/2002 (17/12/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 850/2003 (18/12/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 850/2003 (18/12/2003) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 19/09/2002, na Sessão Ordinária 184, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 25/09/2002, página 52, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA MATILDE ( DISTRITO ) VILA ARICANDUVA JORGE GERALDO ( PRACA ) BENEDITA DE PAULA COELHO ( RUA ) JOAO GERALDO ( RUA )

Data de Encerramento 13/01/2004
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/11/2003 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/02/2004 09:30 ARQUIVO/Recebido
21/01/2004 17:10 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
28/11/2003 09:12 LEG3/Recebido
27/11/2003 20:43 FIN/Encaminhado para LEG3
03/11/2003 15:00 FIN/Recebido
31/10/2003 13:08 EDUC/Encaminhado para FIN
17/09/2003 15:54 EDUC/Recebido
17/09/2003 11:16 URB/Encaminhado para EDUC
11/08/2003 14:00 URB/Recebido
11/08/2003 13:37 CCJ/Encaminhado para URB
19/12/2002 18:10 CCJ/Recebido
19/12/2002 17:30 LEG3/Encaminhado para CCJ
16/12/2002 16:30 LEG3/Recebido
16/12/2002 16:29 CCJ/Encaminhado para LEG3
23/10/2002 14:10 CCJ/Recebido
23/10/2002 11:15 LEG3/Encaminhado para CCJ
16/10/2002 11:25 LEG3/Recebido
15/10/2002 18:02 CCJ/Encaminhado para LEG3
01/10/2002 14:30 CCJ/Recebido
01/10/2002 13:27 ATM/Encaminhado para CCJ
01/10/2002 13:27 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/09/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/10/2002
Prazo regimental 06/08/2003
Relator Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) , designado em: 09/10/2002
Relatório
Relatório Número 1263 /2003 , apresentado em: 06/08/2003
Parecer Número 980 /2003 , apresentado em: 06/08/2003
Autor Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 27/11/2003 , página 87, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/08/2003
Ofícios
OF-LEG3 625/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/10/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 496/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/10/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 625/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/10/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 496/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/10/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 815/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/11/2002
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem of. atl 699/2002
Matérias Referidas PL 496/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 749/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/12/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 496/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 749/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/12/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 496/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 96/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/02/2003
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 081/2003
Matérias Referidas PL 496/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 558/2003
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PL 496/02 DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Recebimento (protocolo) 09/04/2003
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 496/2002.
Leitura 09/04/2003, na Sessão Ordinária 225, Legislatura 13-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2003
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 06/08/2003
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 496/2002.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 11/08/2003
Prazo regimental 10/09/2003
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 15/08/2003
Relatório
Relatório Número 3166 /2003 , apresentado em: 10/09/2003
Parecer Número 1230 /2003 , apresentado em: 10/09/2003
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/11/2003 , página 87, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/09/2003
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 17/09/2003
Prazo regimental 30/10/2003
Relator Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) , designado em: 18/09/2003
Relatório
Relatório Número 6200 /2003 , apresentado em: 30/10/2003
Parecer Número 1545 /2003 , apresentado em: 30/10/2003
Autor Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/11/2003 , página 87, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. TITA DIAS (PT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/10/2003
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 03/11/2003
Prazo regimental 19/11/2003
Relator Ver. ODILON GUEDES (PT) , designado em: 03/11/2003
Relatório
Relatório Número 2432 /2003 , apresentado em: 19/11/2003
Parecer Número 1652 /2003 , apresentado em: 19/11/2003
Autor Ver. ODILON GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/11/2003
Ofícios
OF-LEG3 850/2003
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 18/12/2003
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 496/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/12/2003
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 850/2003
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 18/12/2003
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 496/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/12/2003
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir