PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 874/2003

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14416 - 31/05/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa " DENOMINA PRAÇA MARIA DOS ANJOS BARBOSA, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SALES PACHECO - CADLOG Nº 17.621-4 E SANTO ADOLFO - CADLOG Nº 00.222-0, NO BAIRRO DE VILA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/12/2003
Autuado em 10/12/2003 - Processo 01-874/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 639/2004 (11/05/2004) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 47/2004 (16/04/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 47/2004 (16/04/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2370/2007 (17/05/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2370/2007 (17/05/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 10/12/2003, na Sessão Ordinária 286, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 11/12/2003, página 90, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA MEDEIROS ( DISTRITO ) MARIA DOS ANJOS BARBOSA ( PRACA ) SALES PACHECO ( RUA ) SANTO ADOLFO ( RUA )

Data de Encerramento 31/05/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 121SE (09/05/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/06/2007 14:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/06/2007 14:20 ARQUIVO/Recebido
14/06/2007 18:58 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
17/05/2007 18:35 SGP23/Recebido
17/05/2007 16:22 ATM/Encaminhado para SGP23
25/08/2004 18:00 ATM/Recebido
25/08/2004 17:07 CCJ/Encaminhado para ATM
23/12/2003 17:00 CCJ/Recebido
23/12/2003 16:04 ATM/Encaminhado para CCJ
23/12/2003 16:04 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/12/2003
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 23/12/2003
Prazo regimental 30/06/2004
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 04/02/2004
Relatório
Relatório Número 1347 /2004 , apresentado em: 30/06/2004
Parecer Número 688 /2004 , apresentado em: 30/06/2004
Autor
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/08/2004 , página 64, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. FLAVIA PEREIRA (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. TITA DIAS (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/2004
Ofícios
OF-SGP15 47/2004
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 16/04/2004
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 874/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/04/2004
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 47/2004
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 16/04/2004
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 874/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/04/2004
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 639/2004
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/05/2004
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem 316/04
Matérias Referidas PL 874/2003
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 476SE (17/11/2004) da Legislatura 13-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 121SE (09/05/2007) da Legislatura 14-3.
Ofícios
OF-SGP23 2370/2007
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 17/05/2007
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 874/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/05/2007
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2370/2007
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 17/05/2007
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 874/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/05/2007
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir