PROJETO DE LEI

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PL 465/2005 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS GRATUITAMENTE EM EDIF´CIOS E CONDOMÍNIOS COMERCIAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/08/2005
Autuado em 02/08/2005 - Processo 01-465/2005
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 465/2005   PL00465-2005.PDF Principal 1
18/01/2021 DSP 3935/2021 PL 465/2005 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 4299/2007 (19/12/2007) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-465/2005) (19/03/2008) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1432/2005 (16/08/2005) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 50/2009 (10/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 450/2001 (17/10/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 450/2001 (17/10/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 03/08/2005, na Sessão Ordinária 58, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 04/08/2005, página 78, coluna 3
Palavras-Chave GRATUIDADE  |  EDIFICIO  |  ESTACIONAMENTO  |  MOTOCICLETA  |  CENTRO COMERCIAL  |  DESTINACAO  |  IMOVEL COMERCIAL  |  VAGA  |  RESERVA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 27/06/2007 - URB
Audiência Realizada 19/09/2007 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/05/2009 12:43 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/05/2009 12:43 SGP21/Recebido
30/04/2009 19:01 FIN/Encaminhado para SGP21
04/05/2009 00:00 FIN/SGP.21/
22/04/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/03/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/03/2009 00:00 FIN/Consultoria/
04/03/2009 16:40 FIN/Recebido
04/03/2009 15:21 SGP2/Encaminhado para FIN
04/03/2009 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
18/02/2009 17:15 SGP2/Recebido
13/02/2009 16:16 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
14/01/2009 16:31 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 12:33 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
24/09/2008 00:00 FIN/Comissão/Vistas
10/09/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
13/05/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
12/05/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/04/2008 00:00 FIN/Consultoria/
11/04/2008 14:00 FIN/Recebido
11/04/2008 10:22 ECON/Encaminhado para FIN
11/04/2008 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
11/04/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2008 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
02/04/2008 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
01/04/2008 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
28/03/2008 14:00 ECON/Recebido
28/03/2008 13:17 URB/Encaminhado para ECON
13/12/2005 18:52 URB/Recebido
27/10/2005 19:41 CCJ/Encaminhado para URB
21/09/2005 13:00 CCJ/Recebido
21/09/2005 11:14 SGP22/Encaminhado para CCJ
21/09/2005 11:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/08/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1432/2005
Ementa REQUER À DOUTA MESA, ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7o DO PL 465/2005, CONFORME RDS.
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 16/08/2005
Matérias Referidas Anexado em (16/08/2005) ao processo PL 465/2005.
Leitura 16/08/2005, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/09/2005
Prazo regimental 30/11/2005
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 28/09/2005
Relatório
Relatório Número 5275 /2005 , apresentado em: 30/11/2005
Parecer Número 1509 /2005 , apresentado em: 30/11/2005
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/12/2005 , página 123, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/11/2005
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 13/12/2005
Prazo regimental 19/03/2008
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 04/04/2006
Relatório
Relatório Número 3024 /2008 , apresentado em: 19/03/2008
Parecer Número 129 /2008 , apresentado em: 19/03/2008
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 28/03/2008 , página 79, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/03/2008
Ofícios
OF-SGP15 450/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/10/2007
Resumo solicita informaçoes acerca do PL 465 05de autoria do vereador Adilson Amadeu
Matérias Referidas PL 465/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/10/2007
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 450/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/10/2007
Resumo solicita informaçoes acerca do PL 465 05de autoria do vereador Adilson Amadeu
Matérias Referidas PL 465/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/10/2007
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 4299/2007
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/12/2007
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 762/07-C
Matérias Referidas Anexado em (19/12/2007) ao processo PL 465/2005.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2008
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 19/03/2008
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 465/2005.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 28/03/2008
Prazo regimental 10/04/2008
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 31/03/2008
Relatório
Relatório Número 5021 /2008 , apresentado em: 10/04/2008
Parecer Número 284 /2008 , apresentado em: 10/04/2008
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 11/04/2008 , página 96, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MARA GABRILLI (PSDB)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/2008
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 11/04/2008
Prazo regimental 30/09/2008
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 16/04/2008
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/01/2009
Pedido de vista em 24/09/2008 - Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Comissões Designadas em 05/02/2009
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 50/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ADILSON AMADEU.
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Recebimento (protocolo) 10/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 55/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 56/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 73/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 178/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 465/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 467/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 591/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 613/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 612/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PR 36/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 712/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 746/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 745/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 752/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 780/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 3/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 20/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 40/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 133/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 178/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 223/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 229/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 310/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 311/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 312/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 387/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 388/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 506/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 128/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 230/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 231/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 293/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 389/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 488/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 526/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 546/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 600/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 736/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 781/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 19/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 26/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 32/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 39/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 53/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 56/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 118/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 134/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 152/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 153/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 288/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 307/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 308/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 367/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 377/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 386/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 420/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 421/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 444/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 472/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 473/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 532/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 669/2008.
Leitura 10/02/2009, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 04/03/2009
Prazo regimental 30/04/2009
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 05/03/2009
Relatório
Relatório Número 198 /2009 , apresentado em: 29/04/2009
Parecer Número 186 /2009 , apresentado em: 29/04/2009
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 30/04/2009 , página 102, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/04/2009
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 85SE (03/03/2010) da Legislatura 15-2.
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