PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 82/2003

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Decreto Legislativo 121 - 03/12/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE 'SALVA DE PRATA' HOMENAGEAN- DO O PROGRAMA VIOLA, MINHA VIOLA E SUA APRESENTADORA, INEZITA BARROSO."
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/09/2003
Autuado em 17/09/2003 - Processo 02-82/2003
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/03/2026 PDL 82/2003   PDL0082-2003.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES
04/03/2026 DSP 1236/2026 PDL 82/2003 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2141/2003 (08/10/2003) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 17/09/2003, na Sessão Ordinária 262, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 19/09/2003, página 69, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA SALVA DE PRATA VIOLA MINHA VIOLA ( PROGRAMA DE TELEVISAO ) INEZITA BARROSO

Data de Encerramento 03/12/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 354SE (03/12/2003)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2020 12:52 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2020 12:52 CERIM/Recebido
25/09/2018 16:25 DG/Encaminhado para CERIM
25/05/2018 15:20 DG/Recebido
15/12/2003 13:22 LEG3/Encaminhado para DG
08/12/2003 20:00 LEG3/Recebido
08/12/2003 19:17 ATM/Encaminhado para LEG3
02/12/2003 19:00 ATM/Recebido
02/12/2003 18:26 CCJ/Encaminhado para ATM
26/09/2003 16:30 CCJ/Recebido
26/09/2003 15:25 ATM/Encaminhado para CCJ
26/09/2003 15:25 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/09/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 2141/2003
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PDL 82/03, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 08/10/2003
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PDL 82/2003.
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/10/2003
Prazo regimental 31/10/2003
Relator Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) , designado em: 31/10/2003
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/12/2003
Parecer em Plenário
# 1
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 03/12/2003
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 2
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 03/12/2003
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 354SE (03/12/2003) da Legislatura 13-3.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/12/2003  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/12/2003  (A PEDIDO DA ATM)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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