MOCAO

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MOC 24/2005
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REIVINDICA À ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OMS, QUE ACEITE O PEDIDO DE INCLUSÃO DE TAIWAN COMO OBSERVADOR VISTO QUE A CONSTITUIÇÃO DA OMS REZA QUE O GOZO DO M AIS ALTO PADRÃO DE SAÚDE ATINGÍVEL É UM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CADA RAÇA, CRENÇA POLÍTICA E SITUAÇÃO ECONÔMICA OU SOCIAL. *** APROVADA EM 06/09/05***
Veto
Forma de Manifestação REIVINDICA PROVIDENCIAS
Destinatários LUIS INÁCIO LULA DA SILVA
MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE
REPRESENTANTE DO BRASIL NA OMS
.
Autores Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/04/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4593/2005 (10/10/2005) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 4593/2005 (10/10/2005) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 4594/2005 (10/10/2005) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 4594/2005 (10/10/2005) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 4595/2005 (10/10/2005) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 4595/2005 (10/10/2005) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 4596/2005 (10/10/2005) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 4596/2005 (10/10/2005) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 4597/2005 (10/10/2005) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 4597/2005 (10/10/2005) - ENCAMINHA MOÇÃO

Data de Sessão 10/05/2005, na Sessão Ordinária 37, Legislatura 14-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/12/2005 12:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/12/2005 12:47 ARQUIVO/Recebido
17/11/2005 16:48 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
12/09/2005 17:51 SGP23/Recebido
12/09/2005 14:32 SGP22/Encaminhado para SGP23
12/09/2005 14:32 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 4593/2005
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 10/10/2005
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 24/2005
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
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OF-SGP23 4594/2005
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 10/10/2005
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 24/2005
Destinatário MINISTÉRIO DA SAÚDE
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BLOCO G -
BRASÍLIA - DF
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OF-SGP23 4595/2005
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 10/10/2005
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Matérias Referidas MOC 24/2005
Destinatário MINISTÉRIO DA SAÚDE
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BLOCO G -
BRASÍLIA - DF
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OF-SGP23 4596/2005
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 10/10/2005
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 24/2005
Destinatário ESCRITÓRIO ECONÔMICO E CULTURAL DE TAIPEI - BRASÍLIA
SHIS QI 19, CONJ.16, CASA 23 LAGO SUL -
BRASÍLIA - DF
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OF-SGP23 4597/2005
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 10/10/2005
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Matérias Referidas MOC 24/2005
Destinatário SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AV. DR. ENÉAS CARVALHO DE AGUIAR 5 ANDAR, 188 - CERQUEIRA CESAR
SÃO PAULO - SP
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OF-SGP23 4593/2005
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 10/10/2005
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Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
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OF-SGP23 4594/2005
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 10/10/2005
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Destinatário MINISTÉRIO DA SAÚDE
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BLOCO G -
BRASÍLIA - DF
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OF-SGP23 4595/2005
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 10/10/2005
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Destinatário MINISTÉRIO DA SAÚDE
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BLOCO G -
BRASÍLIA - DF
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OF-SGP23 4596/2005
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 10/10/2005
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Destinatário ESCRITÓRIO ECONÔMICO E CULTURAL DE TAIPEI - BRASÍLIA
SHIS QI 19, CONJ.16, CASA 23 LAGO SUL -
BRASÍLIA - DF
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Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 10/10/2005
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Destinatário SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AV. DR. ENÉAS CARVALHO DE AGUIAR 5 ANDAR, 188 - CERQUEIRA CESAR
SÃO PAULO - SP
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