PROJETO DE LEI

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PL 652/2001

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA EVALTER ALVES DE FREITAS, O ESPAÇO INO MINADO EXISTENTE ENTRE AS RUAS CORUQUEAMAS COM MIGUEL MIRANDA NO PARQUE SÃO RAFAEL.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/11/2001
Autuado em 14/11/2001 - Processo 01-652/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 16/2002 (28/12/2001) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1109/2002 (25/04/2002) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 808/2001 (07/12/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 808/2001 (07/12/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 14/11/2001, na Sessão Ordinária 98, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 21/11/2001, página 46, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA EVALTER ALVES DE FREITAS ( PRACA ) CORUQUEAMAS ( RUA ) PARQUE SAO RAFAEL MIGUEL MIRANDA ( RUA ) ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAO MATEUS SAO RAFAEL ( DISTRITO )

Data de Encerramento 03/05/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/05/2002 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/05/2002 18:00 ARQUIVO/Recebido
03/05/2002 16:02 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
18/12/2001 17:20 CCJ/Recebido
17/12/2001 12:22 LEG3/Encaminhado para CCJ
06/12/2001 12:45 LEG3/Recebido
06/12/2001 12:27 CCJ/Encaminhado para LEG3
28/11/2001 13:35 CCJ/Recebido
28/11/2001 09:54 ATM/Encaminhado para CCJ
28/11/2001 09:54 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/11/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/11/2001
Prazo regimental 13/12/2001
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 03/12/2001
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação REQ 13-RDS-1109/2002
Liberado pela Comissão em 29/04/2002
Ofícios
OF-LEG3 808/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/12/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 652/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 808/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/12/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 652/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 16/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/12/2001
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 596/2001
Matérias Referidas PL 652/2001
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 1109/2002
Ementa RETIRA PL 652/01 DO VER ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Recebimento (protocolo) 25/04/2002
Matérias Referidas Anexado em (25/04/2002) ao processo PL 652/2001.
Leitura 25/04/2002, na Sessão Ordinária 142, Legislatura 13-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação REQ 13-RDS-1109/2002
Liberado pela Comissão em 30/04/2002  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação REQ 13-RDS-1109/2002
Liberado pela Comissão em 02/05/2002  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação REQ 13-RDS-1109/2002
Liberado pela Comissão em 03/05/2002  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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