PROJETO DE LEI

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PL 300/2000

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa [VTA06] DEN. ESTR. ANA MARIA FRANCO LARANJEIRAS, A VIA CONHECIDA COMO ESTRADA PUBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM ADELFIORE-PERUS. (CROQUI EM ANEXO).
Veto Veto Total
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/2000
Autuado em 01/08/2000 - Processo 01-300/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 242/2000 (04/10/2000) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 710/2002 (18/10/2002) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2000 (PL-300/2000) (12/12/2000) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 83/2001 (13/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 338/2000 (23/08/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 338/2000 (23/08/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 564/2002 (24/09/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 564/2002 (24/09/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 247/2006 (03/03/2006) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 247/2006 (03/03/2006) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 01/08/2000, na Sessão Ordinária 426, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 03/08/2000, página 38, coluna 4
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE PERUS  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PERUS ( DISTRITO )  |  JARDIM ADELFIORE  |  ANA MARIA FRANCO LARANJEIRA ( ESTRADA )  |  DI SANDRO ( ESTRADA )  | 
Data de Encerramento 03/03/2006
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 117SO (21/02/2006)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/03/2006 15:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/03/2006 15:27 ARQUIVO/Recebido
10/03/2006 08:34 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/03/2006 17:14 SGP23/Recebido
02/03/2006 14:17 ATM/Encaminhado para SGP23
24/02/2003 16:31 ATM/Recebido
21/02/2003 18:00 URB/Encaminhado para ATM
11/11/2002 14:00 URB/Recebido
11/11/2002 13:40 CCJ/Encaminhado para URB
22/10/2002 16:32 CCJ/Recebido
22/10/2002 15:50 ATM/Encaminhado para CCJ
21/10/2002 09:50 ATM/Recebido
21/10/2002 08:52 LEG3/Encaminhado para ATM
20/09/2002 17:05 LEG3/Recebido
20/09/2002 16:58 ATM/Encaminhado para LEG3
18/02/2002 12:40 ATM/Recebido
18/02/2002 12:28 URB/Encaminhado para ATM
22/06/2001 18:30 URB/Recebido
22/06/2001 18:19 LEG3/Encaminhado para URB
19/06/2001 13:30 LEG3/Recebido
18/06/2001 15:02 FIN/Encaminhado para LEG3
30/04/2001 10:00 FIN/Recebido
27/04/2001 14:52 EDUC/Encaminhado para FIN
11/04/2001 11:00 EDUC/Recebido
09/04/2001 15:28 URB/Encaminhado para EDUC
28/02/2001 14:00 URB/Recebido
28/02/2001 11:58 ATM/Encaminhado para URB
22/02/2001 13:32 ATM/Recebido
22/02/2001 13:12 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
03/01/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
29/12/2000 16:00 URB/Encaminhado para ARQUIVO
15/12/2000 17:15 URB/Recebido
15/12/2000 17:09 CCJ/Encaminhado para URB
01/09/2000 17:50 CCJ/Recebido
01/09/2000 14:11 LEG3/Encaminhado para CCJ
21/08/2000 17:23 LEG3/Recebido
18/08/2000 18:31 CCJ/Encaminhado para LEG3
02/08/2000 15:00 CCJ/Recebido
02/08/2000 14:34 ATM/Encaminhado para CCJ
02/08/2000 14:34 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/2000
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/08/2000
Prazo regimental 12/12/2000
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 02/08/2000
Relatório
Relatório Número 586 /2000 , apresentado em: 12/12/2000
Parecer Número 1393 /2000 , apresentado em: 12/12/2000
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/2000
Ofícios
OF-LEG3 338/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 23/08/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 300/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/08/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 338/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 23/08/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 300/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/08/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 242/2000
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/10/2000
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 100/2000
Matérias Referidas PL 300/2000
PL 282/2000
PL 296/2000
PL 265/2000
PL 271/2000
PL 260/2000
PL 259/2000
PL 238/2000
PL 297/2000
PL 61/2000
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2000
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 12/12/2000
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 300/2000.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Requerimentos
RDS 83/2001
Ementa DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. JOSÉ VIVIANI FERRAZ.
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Recebimento (protocolo) 13/02/2001
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 939/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 1364/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 56/1996.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 33/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 77/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 153/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PR 14/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 844/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 33/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 250/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 391/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 460/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 579/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PDL 109/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 36/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 216/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 154/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 189/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 209/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 219/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 236/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 246/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 260/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 300/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 313/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 329/2000.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 382/2000.
Leitura 13/02/2001, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 28/02/2001
Prazo regimental 06/04/2001
Relator Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) , designado em: 13/03/2001
Relatório
Relatório Número 3015 /2001 , apresentado em: 28/03/2001
Parecer Número 91 /2001 , apresentado em: 28/03/2001
Autor Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 12/06/2001 , página 46, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. FARHAT (PSD) / Atual: Ver. FARHAT (PTB)
Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/03/2001
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 11/04/2001
Prazo regimental 25/04/2001
Relator Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) , designado em: 11/04/2001
Relatório
Relatório Número 6023 /2001 , apresentado em: 25/04/2001
Parecer Número 178 /2001 , apresentado em: 25/04/2001
Autor Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 12/06/2001 , página 46, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/2001
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 30/04/2001
Prazo regimental 15/05/2001
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 02/05/2001
Relatório
Relatório Número 2073 /2001 , apresentado em: 15/05/2001
Parecer Número 436 /2001 , apresentado em: 05/06/2001
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/06/2001 , página 46, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/06/2001
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 177SE (17/09/2002) da Legislatura 13-2.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 179SE (19/09/2002) da Legislatura 13-2.
Ofícios
OF-LEG3 564/2002
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 24/09/2002
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 300/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/09/2002
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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OF-LEG3 564/2002
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 24/09/2002
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 300/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/09/2002
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 710/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 300/00, DO VEREADOR JOSÉ VIVIANI FERRAZ. Publ. DOM 19/10/02, p.2, c.1/2.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/10/2002
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 607/02
Matérias Referidas Anexado em (18/10/2002) ao processo PL 300/2000.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 117SO (21/02/2006)
Comissões Designadas em 22/10/2002
Motivo do encaminhamento: PARECER CONJUNTO
Observações: artigo 364 do regimento interno

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/10/2002
Prazo regimental 06/11/2002
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 23/10/2002
Relatório
Relatório Número 1977 /2002 , apresentado em: 06/11/2002
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
CONTRARIO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Observação artigo 364 do regimento interno
Liberado pela Comissão em 20/02/2003
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação artigo 364 do regimento interno
Liberado pela Comissão em 20/02/2003  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação artigo 364 do regimento interno
Liberado pela Comissão em 20/02/2003  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 117SO (21/02/2006) da Legislatura 14-2.
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 247/2006
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 03/03/2006
Resumo veto total mantido na sessão de 21.02.2006.
Matérias Referidas PL 300/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/03/2006
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 247/2006
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 03/03/2006
Resumo veto total mantido na sessão de 21.02.2006.
Matérias Referidas PL 300/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/03/2006
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