PROJETO DE LEI

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PL 208/2004

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa [VTA07] DECLARA LUCCA, NA ITÁLIA, "CIDADE IRMÃ" DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/05/2004
Autuado em 19/05/2004 - Processo 01-208/2004
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1460/2005 (23/11/2005) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 174/2005 (15/03/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 4808/2005 (25/10/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4808/2005 (25/10/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 442/2008 (22/02/2008) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 442/2008 (22/02/2008) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 19/05/2004, na Sessão Ordinária 314, Legislatura 13-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave CIDADE IRMA  |  SAO PAULO ( MUNICIPIO )  |  INTERCAMBIO  |  ITALIA ( PAIS )  |  LUCCA ( CIDADE )  | 
Data de Encerramento 25/11/2011
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 320SO (18/12/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/2008 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/03/2008 12:00 ARQUIVO/Recebido
28/02/2008 13:01 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
01/02/2008 12:24 SGP23/Recebido
31/01/2008 17:12 SGP21/Encaminhado para SGP23
31/01/2008 17:12 SGP21/Recebido
11/10/2006 13:44 CCJ/Encaminhado para SGP21
31/12/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
28/11/2005 17:00 CCJ/Recebido
28/11/2005 15:14 SGP12/Encaminhado para CCJ
25/11/2005 17:50 SGP12/Recebido
25/11/2005 17:03 SGP22/Encaminhado para SGP12
23/11/2005 16:30 SGP22/Recebido
23/11/2005 10:42 SGP23/Encaminhado para SGP22
11/10/2005 11:20 SGP23/Recebido
11/10/2005 09:32 FIN/Encaminhado para SGP23
11/10/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
05/10/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
27/09/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
16/09/2005 11:39 FIN/Recebido
12/09/2005 19:17 EDUC/Encaminhado para FIN
16/09/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
13/09/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/09/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
10/06/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/06/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/05/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/05/2005 18:00 EDUC/Recebido
20/05/2005 16:48 CCJ/Encaminhado para EDUC
13/04/2005 13:00 CCJ/Recebido
13/04/2005 11:02 SGP2/Encaminhado para CCJ
13/04/2005 11:02 SGP2/Recebido
05/04/2005 10:34 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
07/01/2005 09:46 ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 15:48 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
24/05/2004 15:00 CCJ/Recebido
21/05/2004 17:59 ATM/Encaminhado para CCJ
21/05/2004 17:59 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/05/2004
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 174/2005
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR JOSÉ AMERICO.
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Recebimento (protocolo) 15/03/2005
Matérias Referidas Anexado em (15/03/2005) ao processo PL 153/2004.
Anexado em (15/03/2005) ao processo PL 208/2004.
Anexado em (15/03/2005) ao processo PL 215/2004.
Anexado em (15/03/2005) ao processo PL 236/2004.
Anexado em (15/03/2005) ao processo PL 257/2004.
Anexado em (15/03/2005) ao processo PL 297/2004.
Anexado em (15/03/2005) ao processo PL 301/2004.
Anexado em (15/03/2005) ao processo PL 342/2004.
Anexado em (15/03/2005) ao processo PR 16/2004.
Anexado em (15/03/2005) ao processo PR 20/2004.
Anexado em (15/03/2005) ao processo PL 432/2004.
Leitura 15/03/2005, na Sessão Ordinária 17, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2021 11:14 SGP12/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2021 11:14 SGP12/Recebido
01/04/2005 14:15 ATM/Encaminhado para SGP12
01/04/2005 14:15 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/04/2005
Prazo regimental 11/05/2005
Relator Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 18/04/2005
Relatório
Relatório Número 1255 /2005 , apresentado em: 11/05/2005
Parecer Número 301 /2005 , apresentado em: 11/05/2005
Autor Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/10/2005 , página 86, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/05/2005
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 20/05/2005
Prazo regimental 31/08/2005
Relator Ver. BETO CUSTODIO (PT) , designado em: 31/05/2005
Relatório
Relatório Número 6117 /2005 , apresentado em: 30/08/2005
Parecer Número 869 /2005 , apresentado em: 30/08/2005
Autor Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/10/2005 , página 86, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (PDT) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/08/2005
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 16/09/2005
Prazo regimental 05/10/2005
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 16/09/2005
Relatório
Relatório Número 2151 /2005 , apresentado em: 05/10/2005
Parecer Número 1102 /2005 , apresentado em: 05/10/2005
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/10/2005 , página 86, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/10/2005
Ofícios
OF-SGP23 4808/2005
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 25/10/2005
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 208/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/10/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 4808/2005
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 25/10/2005
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 208/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/10/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1460/2005
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 208/04 DO VEREADOR JOSE AMERICO - publ. no DOC de 23/11/05, p. 1, col. 4.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/11/2005
Tipo Veto Total
Número de origem OFICIO ATL Nº 220/05
Matérias Referidas Anexado em (23/11/2005) ao processo PL 208/2004.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 320SO (18/12/2007)
Comissões Designadas em 25/11/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/10/2006  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/10/2006  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 320SO (18/12/2007) da Legislatura 14-3.
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 442/2008
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 22/02/2008
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 208/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/02/2008
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 442/2008
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 22/02/2008
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 208/2004
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/02/2008
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