PROJETO DE LEI

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PL 580/1995

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Lei Municipal 12006 - 26/02/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA CARLOS RAPPA, O LOGRADOURO PUBLICO CONHE CIDO POR RUA TAMBATAJÁ, QU TEM INÍCIO NO SETOR 90, QUADRA 247 E TÉRMINO_NO SETOR 90, QUADRA 293, LOCALI- ZADO NO DISTRITO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARIO DIAS (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/06/1995
Autuado em 27/06/1995 - Processo 01-580/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 239/1995 (29/09/1995) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 273/1995 (08/11/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 441/1995 (30/08/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 441/1995 (30/08/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 67/1996 (14/02/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 67/1996 (14/02/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 27/06/1995, na Sessão Ordinária 299, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 29/06/1995, página 43, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTO AMARO  |  CAMPO GRANDE ( DISTRITO )  |  TAMBATAJA ( RUA )  |  CARLOS RAPPA ( RUA )  |  TRINTA E CINCO ( RUA )  |  JURUBATUBA ( BAIRRO )  | 
Data de Encerramento 29/02/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/12/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/02/1996 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/02/1996 18:00 ARQUIVO/Recebido
28/02/1996 14:51 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
29/12/1995 15:00 LEG3/Recebido
29/12/1995 13:40 FIN/Encaminhado para LEG3
14/12/1995 19:00 FIN/Recebido
14/12/1995 13:42 EDUC/Encaminhado para FIN
06/12/1995 12:00 EDUC/Recebido
01/12/1995 14:16 URB/Encaminhado para EDUC
11/11/1995 17:00 URB/Recebido
25/10/1995 18:14 CCJ/Encaminhado para URB
04/09/1995 16:30 CCJ/Recebido
04/09/1995 14:27 LEG3/Encaminhado para CCJ
25/08/1995 17:46 LEG3/Recebido
25/08/1995 15:22 PRESID/Encaminhado para LEG3
24/08/1995 18:14 PRESID/Recebido
24/08/1995 17:44 CCJ/Encaminhado para PRESID
03/07/1995 18:04 CCJ/Recebido
03/07/1995 16:25 ATM/Encaminhado para CCJ
03/07/1995 16:25 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/06/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/07/1995
Prazo regimental 09/10/1995
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 03/07/1995
Relatório
Relatório Número 1781 /1995 , apresentado em: 09/10/1995
Parecer Número 1588 /1995 , apresentado em: 09/10/1995
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/1995
Ofícios
OF-LEG3 441/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/08/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 580/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/08/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 441/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/08/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 580/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/08/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 239/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/09/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of.ATL.243/95
Matérias Referidas PL 613/1995
PL 615/1995
PL 616/1995
PL 589/1995
PL 580/1995
PL 582/1995
PL 574/1995
PL 502/1995
PL 481/1995
PL 347/1995
RPP 23/1995
PL 327/1995
PL 251/1995
PL 502/1994
PL 378/1993
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 273/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: PL.246/89 - Of. Leg.3 n. 652/95 - Ver. Jooji Hato.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/11/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of.ATL.275/95
Matérias Referidas PL 869/1995
PL 870/1995
PL 873/1995
PL 863/1995
PL 864/1995
PL 865/1995
PL 866/1995
PL 867/1995
PL 855/1995
PL 859/1995
PL 860/1995
PL 861/1995
PL 831/1995
PL 834/1995
PL 835/1995
PL 836/1995
PL 843/1995
PL 844/1995
PL 845/1995
PL 846/1995
PL 847/1995
PL 848/1995
PL 849/1995
PL 850/1995
PL 826/1995
PL 827/1995
PL 828/1995
PL 829/1995
PL 816/1995
PL 817/1995
PL 818/1995
PL 806/1995
PL 812/1995
PL 720/1995
PL 580/1995
PL 257/1995
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 13/11/1995
Prazo regimental 28/11/1995
Relator Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) , designado em: 13/11/1995
Relatório
Relatório Número 3313 /1995 , apresentado em: 28/11/1995
Parecer Número 1959 /1995 , apresentado em: 28/11/1995
Autor Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/11/1995
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 06/12/1995
Prazo regimental 21/12/1995
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 06/12/1995
Relatório
Relatório Número 6275 /1995 , apresentado em: 13/12/1995
Parecer Número 2122 /1995 , apresentado em: 13/12/1995
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/12/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 14/12/1995
Prazo regimental 29/12/1995
Relator Ver. HANNA GHARIB (PPB) , designado em: 14/12/1995
Relatório
Relatório Número 2482 /1995 , apresentado em: 26/12/1995
Parecer Número 2208 /1995 , apresentado em: 26/12/1995
Autor Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/12/1995 , página 37, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/1995
Ofícios
OF-LEG3 67/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 14/02/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 580/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/02/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 67/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 14/02/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 580/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/02/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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