MOCAO

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MOC 25/2002
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APELO AO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN - PA RA DETERMINAÇÃO DA INCLUSÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGU - RANÇA EM MOTOCICLETAS.
Veto
Forma de Manifestação APELO
Destinatários CONTRAN
Autores Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 1362/2003 (14/04/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1362/2003 (14/04/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO

Data de Sessão 06/08/2002, na Sessão Ordinária 171, Legislatura 13-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 224SO (08/04/2003)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/04/2003 11:37 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/04/2003 11:37 MICROF/Recebido
23/04/2003 17:06 LEG2/Encaminhado para MICROF
11/04/2003 17:00 LEG2/Recebido
11/04/2003 16:06 ATM/Encaminhado para LEG2
11/04/2003 15:57 ATM/Recebido
10/04/2003 15:16 LEG2/Encaminhado para ATM
10/04/2003 15:00 LEG2/Recebido
10/04/2003 14:12 ATM/Encaminhado para LEG2
10/04/2003 14:12 ATM Registro Inicial
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 224SO (08/04/2003) da Legislatura 13-3.
Ofícios
OF-LEG2 1362/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 14/04/2003
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 25/2002
Destinatário CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO
ESPL. DOS MINISTÉRIOS, BL. R, ED. ANEXO ALA OESTE, 2º A -
BRASÍLIA - DF
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 1362/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 14/04/2003
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 25/2002
Destinatário CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO
ESPL. DOS MINISTÉRIOS, BL. R, ED. ANEXO ALA OESTE, 2º A -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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