PROJETO DE LEI

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PL 716/2002

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA PRAÇA MAÇÔNICA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMI- NADO, SITUADO NA VILA NOVA MANCHESTER - VILA CARRÃO."
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/12/2002
Autuado em 17/12/2002 - Processo 01-716/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 183/2003 (25/04/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 57/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 178/2017 (16/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 46/2017 (27/09/2017) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 97/2003 (13/03/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 97/2003 (13/03/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 17/12/2002, na Sessão Ordinária 196, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 19/12/2002, página 51, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  MACONICA ( PRACA )  |  VILA NOVA MANCHESTER  |  VILA CARRAO  |  FRANCISCO NOVO ( TRAVESSA )  |  HAROLDO DALTRO ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 12/03/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/02/2017 Volta à tramitação
22/02/2017 Volta à tramitação
12/03/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
12/03/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 1a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2018 15:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2018 15:16 ARQUIVO/Recebido
12/03/2018 17:48 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
07/03/2017 18:11 SGP21/Recebido
06/03/2017 16:19 SGP22/Encaminhado para SGP21
02/03/2017 16:21 SGP22/Recebido
22/02/2017 15:27 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação rds 178/2017
09/01/2017 16:28 ARQUIVO/Recebido
09/01/2017 15:13 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/11/2015 19:07 SGP21/Recebido
10/11/2015 18:55 SGP12/Encaminhado para SGP21
10/11/2015 18:55 SGP12/Recebido
07/05/2013 11:55 FIN/Encaminhado para SGP12
07/05/2013 11:52 FIN/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
24/04/2013 15:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
22/04/2013 11:28 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
19/04/2013 17:21 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/04/2013 17:21 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
18/04/2013 13:14 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/04/2013 18:00 FIN/Consultoria/Para análise
09/04/2013 11:26 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/04/2013 19:00 FIN/Recebido
08/04/2013 17:11 PESQUISA/Encaminhado para FIN
15/03/2013 17:42 PESQUISA/Recebido
15/03/2013 17:40 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
08/03/2013 10:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
10/01/2005 14:07 ARQUIVO/Recebido
05/01/2005 13:40 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
25/06/2004 13:34 FIN/Recebido
21/06/2004 17:30 EDUC/Encaminhado para FIN
04/03/2004 17:00 EDUC/Recebido
04/03/2004 13:40 URB/Encaminhado para EDUC
20/08/2003 16:00 URB/Recebido
20/08/2003 15:25 CCJ/Encaminhado para URB
20/03/2003 10:00 CCJ/Recebido
19/03/2003 17:54 LEG3/Encaminhado para CCJ
11/03/2003 18:17 LEG3/Recebido
11/03/2003 17:07 CCJ/Encaminhado para LEG3
02/01/2003 18:40 CCJ/Recebido
02/01/2003 15:24 ATM/Encaminhado para CCJ
02/01/2003 15:24 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/12/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/01/2003
Prazo regimental 13/08/2003
Relator Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) , designado em: 28/02/2003
Relatório
Relatório Número 1313 /2003 , apresentado em: 13/08/2003
Parecer Número 1055 /2003 , apresentado em: 13/08/2003
Autor Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/01/2017
Ofícios
OF-LEG3 97/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/03/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 716/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 97/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/03/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 716/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 183/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/04/2003
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem of-atl 189/2003
Matérias Referidas PL 716/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 20/08/2003
Prazo regimental 03/03/2004
Relator Ver. RICARDO MONTORO (PSDB) , designado em: 03/09/2003
Relatório
Relatório Número 3023 /2004 , apresentado em: 03/03/2004
Parecer Número 48 /2004 , apresentado em: 03/03/2004
Autor Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Conclusão CONTRÁRIO
Votos
A FAVOR
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/01/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 19/03/2004
Prazo regimental 24/05/2004
Relator Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB) , designado em: 01/04/2004
Relatório
Relatório Número 6082 /2004 , apresentado em: 20/05/2004
Parecer Número 501 /2004 , apresentado em: 20/05/2004
Autor Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Conclusão CONTRÁRIO
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (sem partido) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/01/2017
Requerimentos
RDS 57/2013
Ementa REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JATENE.
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 19/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 115/2001.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 173/2001.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 243/2001.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 244/2001.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 389/2001.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PLO 19/2001.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 49/2001.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 50/2001.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 520/2001.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 562/2001.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 563/2001.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 135/2002.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 317/2002.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 524/2002.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 559/2002.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 627/2002.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 628/2002.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 716/2002.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 95/2003.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 318/2003.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 447/2003.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 744/2003.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 41/2003.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 296/2005.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 304/2005.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 337/2005.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 799/2005.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 465/2006.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 225/2007.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 697/2007.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 101/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 6/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 136/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 258/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 297/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 306/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 09/04/2013
Prazo regimental 30/04/2013
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 10/04/2013
Relatório
Relatório Número 534 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Parecer Número 530 /2013 , apresentado em: 24/04/2013
Autor Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/05/2013 , página 90, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/2013
Requerimentos
RDS 178/2017
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS DE AUTORIA DO VER. CELSO JATENE
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 16/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 115/2001.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 173/2001.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 243/2001.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 244/2001.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 389/2001.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 520/2001.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 563/2001.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 135/2002.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 559/2002.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 627/2002.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 628/2002.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 716/2002.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 447/2003.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 744/2003.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 296/2005.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 304/2005.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 337/2005.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 465/2006.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 697/2007.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 136/2011.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 95/2013.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PR 4/2016.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 342/2016.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 346/2016.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 347/2016.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 426/2016.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 439/2016.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 443/2016.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 444/2016.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PL 459/2016.
Anexado em (16/02/2017) ao processo PDL 115/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RPS 46/2017
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 716/2002.
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Recebimento (protocolo) 27/09/2017
Matérias Referidas Anexado em (27/09/2017) ao processo PL 716/2002.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
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