PROJETO DE LEI

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PL 531/1995

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Lei Municipal 11930 - 10/11/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Leandro dos Santos Pedro,o logradouro publi- co localizado na Rua Malacacheta, no.227, bairro de Cangaiba, nesta Capital, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/06/1995
Autuado em 07/06/1995 - Processo 01-531/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 180/1995 (07/08/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 401/1995 (05/07/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 401/1995 (05/07/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 685/1995 (24/10/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 685/1995 (24/10/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 07/06/1995, na Sessão Ordinária 292, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 10/06/1995, página 61, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  |  CANGAIBA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VIELA  |  LEANDRO DOS SANTOS PEDRO ( VIELA )  |  MALACACHETA ( RUA )  |  JARDIM JAU  | 
Data de Encerramento 14/11/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 07/10/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/11/1995 18:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/11/1995 18:27 ARQUIVO/Recebido
14/11/1995 14:30 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
11/10/1995 11:17 LEG3/Recebido
09/10/1995 18:19 FIN/Encaminhado para LEG3
26/09/1995 19:00 FIN/Recebido
26/09/1995 16:20 EDUC/Encaminhado para FIN
18/09/1995 13:06 EDUC/Recebido
15/09/1995 14:01 URB/Encaminhado para EDUC
22/08/1995 16:00 URB/Recebido
22/08/1995 15:38 CCJ/Encaminhado para URB
01/08/1995 15:16 CCJ/Recebido
24/07/1995 12:55 LEG3/Encaminhado para CCJ
03/07/1995 17:05 LEG3/Recebido
30/06/1995 17:58 PRESID/Encaminhado para LEG3
29/06/1995 18:57 PRESID/Recebido
29/06/1995 12:38 CCJ/Encaminhado para PRESID
16/06/1995 12:00 CCJ/Recebido
14/06/1995 16:50 ATM/Encaminhado para CCJ
14/06/1995 16:50 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/06/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/06/1995
Prazo regimental 15/08/1995
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 16/06/1995
Relatório
Relatório Número 1543 /1995 , apresentado em: 14/08/1995
Parecer Número 1093 /1995 , apresentado em: 14/08/1995
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/10/1995 , página 55, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/08/1995
Ofícios
OF-LEG3 401/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/07/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 531/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/07/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 401/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/07/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 531/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/07/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 180/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/08/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 189/95
Matérias Referidas Anexado em (07/08/1995) ao processo PL 523/1993.
Anexado em (07/08/1995) ao processo PL 591/1994.
Anexado em (07/08/1995) ao processo PL 612/1994.
Anexado em (07/08/1995) ao processo PL 300/1995.
Anexado em (07/08/1995) ao processo PL 304/1995.
Anexado em (07/08/1995) ao processo PL 513/1995.
Anexado em (07/08/1995) ao processo PL 525/1995.
Anexado em (07/08/1995) ao processo PL 531/1995.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 22/08/1995
Prazo regimental 12/09/1995
Relator Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) , designado em: 22/08/1995
Relatório
Relatório Número 3233 /1995 , apresentado em: 12/09/1995
Parecer Número 1366 /1995 , apresentado em: 12/09/1995
Autor Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/10/1995 , página 55, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/1995
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 18/09/1995
Prazo regimental 26/09/1995
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 18/09/1995
Relatório
Relatório Número 6160 /1995 , apresentado em: 20/09/1995
Parecer Número 1464 /1995 , apresentado em: 20/09/1995
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/10/1995 , página 55, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/09/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 26/09/1995
Prazo regimental 11/10/1995
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 26/09/1995
Relatório
Relatório Número 2308 /1995 , apresentado em: 03/10/1995
Parecer Número 1525 /1995 , apresentado em: 03/10/1995
Autor Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/10/1995 , página 55, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/1995
Ofícios
OF-LEG3 685/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 24/10/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 531/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 685/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 24/10/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 531/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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