PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 59/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULIS TANO AO ILUSTRISSIMO CORONEL DE EXERCITO NEI ALVES DE CARVALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/11/1999
Autuado em 17/11/1999 - Processo 02-59/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 132/2001 (14/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 16/2003 (19/05/2004) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/11/1999, na Sessão Ordinária 336, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 26/11/1999, página 36, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO NEI ALVES DE CARVALHO

Data de Encerramento 24/05/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
24/05/2004 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/05/2004 15:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/05/2004 15:51 ARQUIVO/Recebido
21/05/2004 15:07 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
25/10/2000 11:28 ATM/Recebido
24/10/2000 17:46 FIN/Encaminhado para ATM
18/05/2000 10:00 FIN/Recebido
17/05/2000 17:17 EDUC/Encaminhado para FIN
28/12/1999 17:36 EDUC/Recebido
16/12/1999 17:42 CCJ/Encaminhado para EDUC
22/11/1999 15:30 CCJ/Recebido
22/11/1999 15:19 ATM/Encaminhado para CCJ
22/11/1999 15:19 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/11/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/11/1999
Prazo regimental 14/12/1999
Relator Ver. BRASIL VITA (PPB) , designado em: 30/11/1999
Relatório
Relatório Número 903 /1999 , apresentado em: 14/12/1999
Parecer Número 1759 /1999 , apresentado em: 14/12/1999
Autor Ver. BRASIL VITA (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 16/12/1999 , página 39, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/1999
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 16/12/1999
Prazo regimental 09/05/2000
Relator Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) , designado em: 20/12/1999
Relatório
Relatório Número 6068 /2000 , apresentado em: 09/05/2000
Parecer Número 440 /2000 , apresentado em: 09/05/2000
Autor Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/05/2000 , página 48, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2000
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 18/05/2000
Prazo regimental 02/06/2000
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 18/05/2000
Relatório
Relatório Número 2285 /2000 , apresentado em: 02/06/2000
Parecer Número 1150 /2000 , apresentado em: 10/10/2000
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/10/2000 , página 47, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/10/2000
Requerimentos
RDS 132/2001
Ementa DESARQUIVAMENTO DO PDL 59/99, DA VER. MYRYAM ATHIÊ,
Autores Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Recebimento (protocolo) 14/02/2001
Matérias Referidas Anexado em (14/02/2001) ao processo PDL 59/1999.
Leitura 14/02/2001, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPS 16/2003
Ementa RETIRADA DO PDL 059/1999DA VEREADORA MYRYAM ATHIE. .
Autores Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Recebimento (protocolo) 19/05/2004
Matérias Referidas Anexado em (19/05/2004) ao processo PDL 59/1999.
Leitura 19/05/2004, na Sessão Ordinária 314, Legislatura 13-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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