PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 115/2002

   REJEITADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "CRIA O PROJETO DENOMINADO 'ESCOLA-BIBLIOTECA ON LINE' NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DETERMINANDO A INS- TALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO À INTERNET PARA USO, SEM ÔNUS, PELA POPULAÇÃO NOS LOCAIS E CONDIÇÕES QUE ESPE- CIFICA."
Veto
Autores Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/03/2002
Autuado em 06/03/2002 - Processo 01-115/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 903/2002 (19/12/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2003 (PL-115/2002) (24/04/2003) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 746/2002 (09/12/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 746/2002 (09/12/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 06/03/2002, na Sessão Ordinária 122, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 14/03/2002, página 54, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROJETO ESCOLA BIBLIOTECA ON LINE INTERNET BIBLIOTECA PUBLICA GRATUIDADE ESCOLA MUNICIPAL ESTUDANTE POPULACAO CARENTE

Data de Encerramento 26/03/2007
Motivo do Encerramento REJEITADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 102SE (06/03/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/03/2007 13:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/03/2007 13:30 ARQUIVO/Recebido
26/03/2007 16:08 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
03/06/2003 10:57 ATM/Recebido
02/06/2003 16:48 FIN/Encaminhado para ATM
05/05/2003 17:44 FIN/Recebido
05/05/2003 17:40 EDUC/Encaminhado para FIN
31/03/2003 16:01 EDUC/Recebido
28/03/2003 16:07 ADM/Encaminhado para EDUC
20/12/2002 13:15 ADM/Recebido
20/12/2002 11:36 LEG3/Encaminhado para ADM
06/12/2002 12:44 LEG3/Recebido
06/12/2002 12:02 ADM/Encaminhado para LEG3
21/05/2002 16:30 ADM/Recebido
21/05/2002 16:27 CCJ/Encaminhado para ADM
22/03/2002 18:45 CCJ/Recebido
22/03/2002 18:22 ATM/Encaminhado para CCJ
22/03/2002 18:22 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/03/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/03/2002
Prazo regimental 15/05/2002
Relator Ver. JOSE LAURINDO (PT) , designado em: 12/04/2002
Relatório
Relatório Número 1227 /2002 , apresentado em: 15/05/2002
Parecer Número 529 /2002 , apresentado em: 15/05/2002
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 21/05/2002 , página 95, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Relatório
Relatório Número 1255 /2002 , apresentado em: 15/05/2002
Autor Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2002
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 21/05/2002
Prazo regimental 26/03/2003
Relator Ver. ROGER LIN (CIDADANIA) / Atual: Ver. ROGER LIN (PSB) , designado em: 26/02/2003
Relatório
Relatório Número 4032 /2003 , apresentado em: 26/03/2003
Parecer Número 206 /2003 , apresentado em: 26/03/2003
Autor Ver. ROGER LIN (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/03/2003 , página 67, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Ver. ROGER LIN (CIDADANIA) / Atual: Ver. ROGER LIN (PSB)
Ver. ZELIA LOPES - D ZELIA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/2003
Pedido de vista em 27/11/2002 até 03/12/2002 - Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ofícios
OF-LEG3 746/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/12/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 115/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 746/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/12/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 115/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 903/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/12/2002
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem of atl 792/2002
Matérias Referidas PL 115/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 02/04/2003
Prazo regimental 24/04/2003
Relator Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 03/04/2003
Relatório
Relatório Número 6062 /2003 , apresentado em: 24/04/2003
Parecer Número 470 /2003 , apresentado em: 24/04/2003
Autor Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 29/04/2003 , página 50, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. TITA DIAS (PT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/2003
Substitutivos
SUB 1/2003
Autores Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 24/04/2003
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 115/2002.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 05/05/2003
Prazo regimental 28/05/2003
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 06/05/2003
Relatório
Relatório Número 2195 /2003 , apresentado em: 28/05/2003
Parecer Número 744 /2003 , apresentado em: 28/05/2003
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 31/05/2003 , página 141, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/2003
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 342SE (18/11/2003) da Legislatura 13-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Rejeitado em 2ª Discussão na 102SE (06/03/2007) da Legislatura 14-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir