PROJETO DE LEI

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PL 457/1998

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Lei Municipal 12900 - 29/10/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO DISTRITO DA PENHA, PRAÇA GERALDO PASTORE.
Veto
Autores Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/1998
Autuado em 05/08/1998 - Processo 01-457/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 247/1998 (01/10/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 813/1998 (25/08/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 813/1998 (25/08/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 417/1999 (13/10/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 417/1999 (13/10/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 05/08/1998, na Sessão Ordinária 177, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 08/08/1998, página 48, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PENHA ( DISTRITO )  |  PRACA PUBLICA  |  GERALDO PASTORE ( PRACA )  |  MONTE DAS GAMELEIRAS ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  |  VILA RE  |  WADIH HATTI ( RUA )  |  MUNICIPAL ( RUA ) ( PENHA )  | 
Data de Encerramento 03/11/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 25/09/1999 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/1999 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/11/1999 16:00 ARQUIVO/Recebido
03/11/1999 16:12 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
24/09/1999 14:00 LEG3/Recebido
24/09/1999 11:39 FIN/Encaminhado para LEG3
30/08/1999 10:00 FIN/Recebido
27/08/1999 15:34 EDUC/Encaminhado para FIN
11/12/1998 14:21 EDUC/Recebido
30/11/1998 11:58 URB/Encaminhado para EDUC
21/10/1998 17:30 URB/Recebido
21/10/1998 17:12 CCJ/Encaminhado para URB
04/09/1998 15:21 CCJ/Recebido
03/09/1998 13:55 LEG3/Encaminhado para CCJ
20/08/1998 14:18 LEG3/Recebido
20/08/1998 13:22 CCJ/Encaminhado para LEG3
10/08/1998 15:15 CCJ/Recebido
10/08/1998 13:20 ATM/Encaminhado para CCJ
10/08/1998 13:20 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/08/1998
Prazo regimental 21/10/1998
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 10/08/1998
Relatório
Relatório Número 706 /1998 , apresentado em: 20/10/1998
Parecer Número 1496 /1998 , apresentado em: 20/10/1998
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 24/09/1999 , página 71, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/1998
Ofícios
OF-LEG3 813/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/08/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 457/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/08/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 813/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/08/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 457/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/08/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 247/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/10/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 198/98
Matérias Referidas PL 531/1998
PL 457/1998
PL 462/1998
PL 474/1998
PL 485/1998
PL 513/1998
PL 94/1998
PL 1013/1997
PL 753/1997
OF-LEG3 782/1998
Matérias Anexadas
Ofícios OF-LEG3 782/1998 (20/08/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Plenário
Ofícios
OF-LEG3 782/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 20/08/1998
Resumo solicita informacoes sobre a regulamentacao da Lei 12081, de 13-06-96.
Matérias Referidas DOCREC 247/1998
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 247/1998 (01/10/1998) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/08/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 21/10/1998
Prazo regimental 25/11/1998
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 21/10/1998
Relatório
Relatório Número 3173 /1998 , apresentado em: 25/11/1998
Parecer Número 1716 /1998 , apresentado em: 25/11/1998
Autor Ver. GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/09/1999 , página 71, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/11/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 01/12/1998
Prazo regimental 18/08/1999
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 10/06/1999
Relatório
Relatório Número 6087 /1999 , apresentado em: 18/08/1999
Parecer Número 752 /1999 , apresentado em: 18/08/1999
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/09/1999 , página 71, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/08/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 30/08/1999
Prazo regimental 21/09/1999
Relator Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) , designado em: 30/08/1999
Relatório
Relatório Número 2142 /1999 , apresentado em: 21/09/1999
Parecer Número 1045 /1999 , apresentado em: 21/09/1999
Autor Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/09/1999 , página 71, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/09/1999
Ofícios
OF-LEG3 417/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 13/10/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 457/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/10/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 417/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 13/10/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 457/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/10/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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