PROJETO DE LEI

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PL 130/2000

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Lei Municipal 13247 - 26/12/2001
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS INSTRUMENTISTAS PRÉ-PROFISSIONAIS DA ORQUESTRA EXPERIMENTAL DE REPER- TÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/04/2000
Autuado em 11/04/2000 - Processo 01-130/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 849/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 849/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 11/04/2000, na Sessão Ordinária 383, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 13/04/2000, página 61, coluna 4
Palavras-Chave ABONO  |  BOLSA AUXILIO  |  QUADRO DE ATIVIDADES ARTISTICAS  |  CONCESSAO  |  MUSICO PRE PROFISSIONAL  |  ORQUESTRA EXPERIMENTAL DE REPERTORIO  |  LEI 11.227/1992  |  MUSICO  | 
Data de Encerramento 26/12/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 93SE (17/12/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2002 16:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2002 16:30 ARQUIVO/Recebido
08/01/2002 13:13 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
19/12/2001 22:29 LEG3/Recebido
19/12/2001 21:54 ATM/Encaminhado para LEG3
29/03/2001 13:51 ATM/Recebido
29/03/2001 12:24 FIN/Encaminhado para ATM
26/12/2000 16:00 FIN/Recebido
30/11/2000 14:01 EDUC/Encaminhado para FIN
13/11/2000 17:41 EDUC/Recebido
13/11/2000 15:36 ADM/Encaminhado para EDUC
16/06/2000 18:15 ADM/Recebido
16/06/2000 18:01 CCJ/Encaminhado para ADM
09/06/2000 15:50 CCJ/Recebido
09/06/2000 15:13 ATM/Encaminhado para CCJ
01/06/2000 16:21 ATM/Recebido
01/06/2000 16:02 CCJ/Encaminhado para ATM
12/04/2000 18:10 CCJ/Recebido
12/04/2000 17:55 ATM/Encaminhado para CCJ
12/04/2000 17:55 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/04/2000
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/04/2000
Prazo regimental 13/06/2000
Relator Ver. BRASIL VITA (PPB) , designado em: 18/04/2000
Relatório
Relatório Número 275 /2000 , apresentado em: 13/06/2000
Parecer Número 660 /2000 , apresentado em: 13/06/2000
Autor Ver. BRASIL VITA (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 16/06/2000 , página 47, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação a pedido da atm
Liberado pela Comissão em 13/06/2000
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 16/06/2000
Prazo regimental 08/11/2000
Relator Ver. LIDIA CORREA (MDB) , designado em: 28/06/2000
Relatório
Relatório Número 4042 /2000 , apresentado em: 08/11/2000
Parecer Número 1280 /2000 , apresentado em: 08/11/2000
Autor Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/11/2000 , página 48, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CARMINO PEPE (PL*)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação a pedido da atm
Liberado pela Comissão em 08/11/2000
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 13/11/2000
Prazo regimental 28/11/2000
Relator Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) , designado em: 14/11/2000
Relatório
Relatório Número 6216 /2000 , apresentado em: 28/11/2000
Parecer Número 1310 /2000 , apresentado em: 28/11/2000
Autor Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/11/2000 , página 50, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Observação a pedido da atm
Liberado pela Comissão em 28/11/2000
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 02/03/2001
Prazo regimental 17/03/2001
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 02/03/2001
Relatório
Relatório Número 2001 /2001 , apresentado em: 17/03/2001
Parecer Número 24 /2001 , apresentado em: 27/03/2001
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/03/2001 , página 41, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação a pedido da atm
Liberado pela Comissão em 27/03/2001
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 91SE (14/12/2001) da Legislatura 13-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 93SE (17/12/2001) da Legislatura 13-1.
Ofícios
OF-LEG3 849/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 130/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/12/2001
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 849/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 130/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/12/2001
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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