PROJETO DE LEI

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PL 349/2001

   VETO PARCIAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13313 - 31/01/2002
Obs. promulgação Vetada parcialmente pelo Of.ATL 67/02, de 01/02/02, public.no DOMde 02/02/02, p. 01 e c. 02/02 docrec 69/02
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PRÓ-ECOVIT - PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORI- ZAÇÃO URBANA COM ÁRVORES FRUTÍFERAS E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
Veto Veto Parcial
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/06/2001
Autuado em 20/06/2001 - Processo 01-349/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 69/2002 (01/02/2002) - Veto Parcial
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 30/2002 (14/01/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 30/2002 (14/01/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2158/2005 (08/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL

OF-SGP23 2158/2005 (08/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Leitura 20/06/2001, na Sessão Ordinária 53, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 23/06/2001, página 54, coluna 3
Palavras-Chave PRO ECOVIT  |  ARBORIZACAO  |  ARVORE FRUTIFERA  |  SETOR PRIVADO  |  COLABORACAO  |  POPULACAO  |  PLANTIO  |  POMAR  | 
Data de Encerramento 02/06/2005
Motivo do Encerramento VETO PARCIAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 46SO (02/06/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/07/2005 09:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/07/2005 09:01 ARQUIVO/Recebido
17/06/2005 14:21 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
08/06/2005 18:00 SGP23/Recebido
08/06/2005 17:36 ATM/Encaminhado para SGP23
01/11/2002 13:29 ATM/Recebido
01/11/2002 13:03 CCJ/Encaminhado para ATM
12/03/2002 18:50 CCJ/Recebido
12/03/2002 18:39 ATM/Encaminhado para CCJ
05/02/2002 18:00 ATM/Recebido
05/02/2002 16:55 LEG3/Encaminhado para ATM
03/01/2002 14:15 LEG3/Recebido
03/01/2002 14:09 ATM/Encaminhado para LEG3
26/12/2001 18:00 ATM/Recebido
26/12/2001 17:10 URB/Encaminhado para ATM
17/10/2001 17:00 URB/Recebido
16/10/2001 16:09 CCJ/Encaminhado para URB
03/08/2001 14:56 CCJ/Recebido
03/08/2001 14:18 ATM/Encaminhado para CCJ
20/07/2001 17:18 ATM/Recebido
20/07/2001 17:00 GV24/Encaminhado para ATM
29/06/2001 13:00 GV24/Recebido
29/06/2001 12:12 ATM/Encaminhado para GV24
29/06/2001 12:12 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/06/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/08/2001
Prazo regimental 09/10/2001
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 15/08/2001
Relatório
Relatório Número 670 /2001 , apresentado em: 09/10/2001
Parecer Número 1203 /2001 , apresentado em: 09/10/2001
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/10/2001 , página 43, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação A PEDIDO DA ATM
Liberado pela Comissão em 09/10/2001
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA ATM
Liberado pela Comissão em 20/12/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA ATM
Liberado pela Comissão em 21/12/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 102SE (23/12/2001) da Legislatura 13-1.
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA ATM
Liberado pela Comissão em 26/12/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 105SE (28/12/2001) da Legislatura 13-1.
Ofícios
OF-LEG3 30/2002
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 14/01/2002
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 349/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/01/2002
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 30/2002
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 14/01/2002
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 349/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/01/2002
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 69/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: VETO TOTAL AO PL 349/01, DO VER. ELISEU GABRIEL
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/02/2002
Tipo Veto Parcial
Número de origem OF ATL 67/02
Matérias Referidas Anexado em (01/02/2002) ao processo PL 349/2001.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 46SO (02/06/2005)
Comissões Designadas em 05/03/2002
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública - Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública - Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM
Recebido em 12/03/2002
Prazo regimental 17/04/2002
Relator Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) , designado em: 22/03/2002
Relatório
Relatório Número 1530 /2002 , apresentado em: 17/04/2002
Autor
Conclusão MANUTENÇÃO DO VETO
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/06/2005
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 46SO (02/06/2005) da Legislatura 14-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 12/03/2002
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/03/2002
Prazo regimental 27/03/2002
Relator Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) , designado em: 22/03/2002
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/07/2005
Ofícios
OF-SGP23 2158/2005
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Data de Emissão 08/06/2005
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL:
Matérias Referidas PL 349/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/06/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2158/2005
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Data de Emissão 08/06/2005
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL:
Matérias Referidas PL 349/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/06/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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