MOCAO

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MOC 24/2002
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REPUDIO AO ACORDO DE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS, ASSI- NADO PELOS GOVERNOS BRASILEIROS E NORTE-AMERICANO PA- RA A CESSÃO DO CENTRO DE LANÇAMENTOS DE ALCÂNTARA AO GOVERNO NORTE-AMERICANO.
Veto
Forma de Manifestação REPUDIO
Destinatários EXMO SR PRES DO SENADO FEDERAL
EXMO SR PRES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL
Autores Ver. FLAVIA PEREIRA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/06/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 1348/2003 (14/04/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1348/2003 (14/04/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1349/2003 (14/04/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1349/2003 (14/04/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1350/2003 (14/04/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1350/2003 (14/04/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1351/2003 (14/04/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1351/2003 (14/04/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1352/2003 (14/04/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1352/2003 (14/04/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1353/2003 (14/04/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1353/2003 (14/04/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1354/2003 (14/04/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1354/2003 (14/04/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1355/2003 (14/04/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1355/2003 (14/04/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1356/2003 (14/04/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1356/2003 (14/04/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1357/2003 (14/04/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1357/2003 (14/04/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1358/2003 (14/04/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1358/2003 (14/04/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1359/2003 (14/04/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1359/2003 (14/04/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1360/2003 (14/04/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1360/2003 (14/04/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1361/2003 (14/04/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 1361/2003 (14/04/2003) - ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Sessão 26/06/2002, na Sessão Ordinária 163, Legislatura 13-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/04/2003 11:37 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/04/2003 11:37 MICROF/Recebido
23/04/2003 17:06 LEG2/Encaminhado para MICROF
11/04/2003 17:00 LEG2/Recebido
11/04/2003 16:06 ATM/Encaminhado para LEG2
11/04/2003 15:57 ATM/Recebido
10/04/2003 15:16 LEG2/Encaminhado para ATM
10/04/2003 15:00 LEG2/Recebido
10/04/2003 14:12 ATM/Encaminhado para LEG2
10/04/2003 14:12 ATM Registro Inicial
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 254SE (08/04/2003) da Legislatura 13-3.
Ofícios
OF-LEG2 1348/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 14/04/2003
Resumo PRESIDÊNCIA
Matérias Referidas MOC 24/2002
Destinatário SENADO FEDERAL
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 1349/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 14/04/2003
Resumo PRESIDÊNCIA
Matérias Referidas MOC 24/2002
Destinatário CAMARA DOS DEPUTADOS
PÇA. DOS 3 PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 1350/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 14/04/2003
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 24/2002
Destinatário LIDERANÇA DO PSDB NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
PÇA. DOS 3 PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 1351/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 14/04/2003
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 24/2002
Destinatário LIDERANCA DO PT NA CAMARA DOS DEPUTADOS
PRACA DOS TRES PODERES ED.PRINCIPAL -
BRASILIA - DF
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 1352/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 14/04/2003
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 24/2002
Destinatário LIDERANÇA DO GOVERNO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 1353/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 14/04/2003
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 24/2002
Destinatário LIDERANCA DO PMDB NO CAMARA DOS DEPUTADOS
PRACA DOS TRES PODERES ED.PRINCIPAL -
BRASILIA - DF
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 1354/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 14/04/2003
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 24/2002
Destinatário LIDERANÇA DO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASÍLIA - DF
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 1355/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 14/04/2003
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 24/2002
Destinatário LIDERANÇA DO PPB NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 1356/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 14/04/2003
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 24/2002
Destinatário LIDERANÇA DO PARTIDO PARTIDO TRAB. BRASILEIRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
AV. PEDRO ALVARES CABRAL S/N PAL. 9 DE JULHO - PQ. IBIRAPUERA
SAO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 1357/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 14/04/2003
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 24/2002
Destinatário LIDERANÇA DO PARTIDO LIBERAL NA CÂMARA DOS DEPUTA- DOS
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASÍLIA - DF
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 1358/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 14/04/2003
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 24/2002
Destinatário LIDERANÇA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASÍLIA - DF
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 1359/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 14/04/2003
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 24/2002
Destinatário LIDERANÇA DO PPS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASÍLIA - DF
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 1360/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 14/04/2003
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 24/2002
Destinatário LIDERANCA DO PDT NA CAMARA DOS DEPUTADOS
PRACA DOS TRES PODERES ED.PRINCIPAL -
BRASILIA - DR
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 1361/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 14/04/2003
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 24/2002
Destinatário LÍDERANÇA DO PCDOB NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
PRAÇA DOS 3 PODERES -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 1348/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 14/04/2003
Resumo PRESIDÊNCIA
Matérias Referidas MOC 24/2002
Destinatário SENADO FEDERAL
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 1349/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 14/04/2003
Resumo PRESIDÊNCIA
Matérias Referidas MOC 24/2002
Destinatário CAMARA DOS DEPUTADOS
PÇA. DOS 3 PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG2 1350/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 14/04/2003
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 24/2002
Destinatário LIDERANÇA DO PSDB NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
PÇA. DOS 3 PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 1351/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 14/04/2003
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 24/2002
Destinatário LIDERANCA DO PT NA CAMARA DOS DEPUTADOS
PRACA DOS TRES PODERES ED.PRINCIPAL -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 1352/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 14/04/2003
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 24/2002
Destinatário LIDERANÇA DO GOVERNO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 1353/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 14/04/2003
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 24/2002
Destinatário LIDERANCA DO PMDB NO CAMARA DOS DEPUTADOS
PRACA DOS TRES PODERES ED.PRINCIPAL -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 1354/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 14/04/2003
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 24/2002
Destinatário LIDERANÇA DO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 1355/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 14/04/2003
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 24/2002
Destinatário LIDERANÇA DO PPB NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASILIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 1356/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 14/04/2003
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 24/2002
Destinatário LIDERANÇA DO PARTIDO PARTIDO TRAB. BRASILEIRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
AV. PEDRO ALVARES CABRAL S/N PAL. 9 DE JULHO - PQ. IBIRAPUERA
SAO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 1357/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 14/04/2003
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 24/2002
Destinatário LIDERANÇA DO PARTIDO LIBERAL NA CÂMARA DOS DEPUTA- DOS
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 1358/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 14/04/2003
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 24/2002
Destinatário LIDERANÇA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 1359/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 14/04/2003
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 24/2002
Destinatário LIDERANÇA DO PPS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
PRAÇA DOS TRÊS PODERES -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 1360/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 14/04/2003
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 24/2002
Destinatário LIDERANCA DO PDT NA CAMARA DOS DEPUTADOS
PRACA DOS TRES PODERES ED.PRINCIPAL -
BRASILIA - DR
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OF-LEG2 1361/2003
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 14/04/2003
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 24/2002
Destinatário LÍDERANÇA DO PCDOB NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
PRAÇA DOS 3 PODERES -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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