MOCAO

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MOC 99/2001
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À INFRAERO PARA QUE APRECIE NO MENOR PRAZO POSSÍVEL AS REIVINDICAÇÕES DOS SRS. CONTROLADORES DE VÔO CIVIS E MILITARES ***APROVADO NA S.O. DE 14/11/2001.***
Veto
Forma de Manifestação REIVINDICA PROVIDENCIAS
Destinatários INFRAERO-AEROPOSTOS BRASILEIROS-AV.WAS-
HINGTON LUIZ S/N--SÃO PAULO--CAPITAL
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento Ver. FARHAT (PTB)
Apresentado em 08/11/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3744/2001 (19/12/2001) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 5526/2001 (21/11/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 5526/2001 (21/11/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

Data de Sessão 08/11/2001, na Sessão Ordinária 96, Legislatura 13-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 98SO (14/11/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/11/2001 15:22 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/11/2001 15:22 MICROF/Recebido
21/11/2001 14:24 LEG2/Encaminhado para MICROF
20/11/2001 15:14 LEG2/Recebido
20/11/2001 14:47 ATM/Encaminhado para LEG2
20/11/2001 14:47 ATM Registro Inicial
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 98SO (14/11/2001) da Legislatura 13-1.
Ofícios
OF-LEG2 5526/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/11/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 99/2001
Destinatário INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AE ROPORTUÁRIA
ESTRADA PARQUE AEROPORTO -SETOR DE CONCESSIONÁRIAS LOTE 5 -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 5526/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/11/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 99/2001
Destinatário INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AE ROPORTUÁRIA
ESTRADA PARQUE AEROPORTO -SETOR DE CONCESSIONÁRIAS LOTE 5 -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3744/2001
Resumo INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL: V. PAULO FRANGE
Autores INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
Recebimento (protocolo) 19/12/2001
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
Número de origem CF 19999/SBSP/2001
Matérias Referidas MOC 99/2001
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2002 14:26 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2002 14:26 MICROF/Recebido
19/12/2001 14:44 LEG2/Encaminhado para MICROF
19/12/2001 14:44 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: INFORMA NÃO SER DA ALÇADA DA INFRAERO O CONTROLE DO TRAFEGO AEREO.
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