PROJETO DE LEI

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PL 136/2000

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO PARQUE SAO DOMINGOS - DISTRITO DE SAO DOMINGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PRACA WALFREDO REBELLO DE ALBU- QUERQUE CAVALCANTI)
Veto
Autores Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/04/2000
Autuado em 11/04/2000 - Processo 01-136/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 114/2000 (07/06/2000) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2000 (PL-136/2000) (12/09/2000) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 127/2000 (02/05/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 127/2000 (02/05/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 11/04/2000, na Sessão Ordinária 383, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 13/04/2000, página 62, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PARQUE SAO DOMINGOS ( BAIRRO )  |  PRACA PUBLICA  |  SAO DOMINGOS ( DISTRITO )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA / JARAGUA  |  ANASTACIO ( AVENIDA DO )  |  VALFREDO REBELO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 29/12/2000
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
29/12/2000 15:50 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
26/12/2000 14:00 FIN/Recebido
17/11/2000 16:19 EDUC/Encaminhado para FIN
20/10/2000 18:00 EDUC/Recebido
20/10/2000 17:34 URB/Encaminhado para EDUC
14/09/2000 13:45 URB/Recebido
14/09/2000 13:23 CCJ/Encaminhado para URB
17/05/2000 17:00 CCJ/Recebido
16/05/2000 10:42 LEG3/Encaminhado para CCJ
26/04/2000 13:50 LEG3/Recebido
26/04/2000 13:04 CCJ/Encaminhado para LEG3
12/04/2000 16:00 CCJ/Recebido
12/04/2000 15:29 ATM/Encaminhado para CCJ
12/04/2000 15:29 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/04/2000
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/04/2000
Prazo regimental 12/09/2000
Relator Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 12/04/2000
Relatório
Relatório Número 467 /2000 , apresentado em: 12/09/2000
Parecer Número 1078 /2000 , apresentado em: 12/09/2000
Autor Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/2000
Ofícios
OF-LEG3 127/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/05/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 136/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/05/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 127/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/05/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 136/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/05/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 114/2000
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/06/2000
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 049/2000
Matérias Referidas PL 131/2000
PL 136/2000
PL 126/2000
PL 121/2000
PL 113/2000
PL 115/2000
PL 11/2000
PL 449/1999
PL 313/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2000
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 12/09/2000
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 136/2000.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 14/09/2000
Prazo regimental 20/10/2000
Relator Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) , designado em: 20/09/2000
Relatório
Relatório Número 3128 /2000 , apresentado em: 18/10/2000
Parecer Número 1166 /2000 , apresentado em: 18/10/2000
Autor Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/10/2000
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 23/10/2000
Prazo regimental 07/11/2000
Relator Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) , designado em: 24/10/2000
Relatório
Relatório Número 6206 /2000 , apresentado em: 07/11/2000
Parecer Número 1282 /2000 , apresentado em: 07/11/2000
Autor Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2000
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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