PROJETO DE LEI

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PL 700/2001

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PLANO DE PARCE RIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS, BENFEITORIAS E MELHORA- MENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/12/2001
Autuado em 13/12/2001 - Processo 01-700/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 3797/2001 (27/12/2001) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 13/12/2001, na Sessão Ordinária 106, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 18/12/2001, página 46, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONVENIO MELHORAMENTO PUBLICO OBRA PUBLICA INCORPORACAO BENFEITORIA ASSOCIACAO DE MORADORES PARCERIA PATRIMONIO PUBLICO PLANO DE PARCERIA CAPTACAO DE RECURSOS

Assuntos detalhados
COMPETENCIA CUSTEIO SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO CONTROLE FINANCIAMENTO PMSP GESTAO PARTICIPATIVA
Data de Encerramento 11/01/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2002 18:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2002 18:30 ARQUIVO/Recebido
11/01/2002 18:13 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
11/01/2002 18:13 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/12/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 3797/2001
Ementa RETIRA PL 700/01, DO VER PAULO FRANGE.
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 27/12/2001
Matérias Referidas Anexado em (27/12/2001) ao processo PL 700/2001.
Leitura 27/12/2001, na Sessão Ordinária 110, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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