PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 23/2001

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Decreto Legislativo 38 - 23/12/2001
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS- TANO AO SR. SEBASTIÃO ALVES RODRIGUES MANCHINERI OU HAJI YINE (NOME INDÍGENA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ****** ENTREGUE EM 18/04/2002 ******
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/08/2001
Autuado em 08/08/2001 - Processo 02-23/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2385/2001 (13/09/2001) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 08/08/2001, na Sessão Ordinária 61, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 11/08/2001, página 51, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO HAJI YINE

Data de Encerramento 23/12/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 102SE (23/12/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2002 15:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/2002 15:53 ARQUIVO/Recebido
02/12/2002 15:00 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/01/2002 16:00 ATM/Recebido
08/01/2002 13:00 DG/Encaminhado para ATM
08/01/2002 12:00 DG/Recebido
08/01/2002 11:20 LEG3/Encaminhado para DG
02/01/2002 19:20 LEG3/Recebido
02/01/2002 18:45 ATM/Encaminhado para LEG3
21/11/2001 14:24 ATM/Recebido
21/11/2001 13:23 FIN/Encaminhado para ATM
11/10/2001 08:00 FIN/Recebido
10/10/2001 17:01 EDUC/Encaminhado para FIN
01/10/2001 11:00 EDUC/Recebido
28/09/2001 11:40 CCJ/Encaminhado para EDUC
21/08/2001 14:22 CCJ/Recebido
21/08/2001 14:04 ATM/Encaminhado para CCJ
21/08/2001 14:04 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/08/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/08/2001
Prazo regimental 25/09/2001
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 24/08/2001
Relatório
Relatório Número 565 /2001 , apresentado em: 25/09/2001
Parecer Número 1048 /2001 , apresentado em: 25/09/2001
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 27/09/2001 , página 54, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/2001
Requerimentos
RDS 2385/2001
Ementa REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PDL 23/2001.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 13/09/2001
Matérias Referidas Anexado em (13/09/2001) ao processo PDL 23/2001.
Leitura 13/09/2001, na Sessão Ordinária 75, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 01/10/2001
Prazo regimental 09/10/2001
Relator Ver. WILLIAM WOO (PSDB) , designado em: 02/10/2001
Relatório
Relatório Número 6115 /2001 , apresentado em: 09/10/2001
Parecer Número 1194 /2001 , apresentado em: 09/10/2001
Autor Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/10/2001 , página 42, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/2001
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 11/10/2001
Prazo regimental 26/10/2001
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 15/10/2001
Relatório
Relatório Número 2222 /2001 , apresentado em: 26/10/2001
Parecer Número 1446 /2001 , apresentado em: 13/11/2001
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/11/2001 , página 84, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/11/2001
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 102SE (23/12/2001) da Legislatura 13-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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