MOCAO

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MOC 61/2001
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REIVINDICA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SENSIBILIZAR COM A LUTA PELA ERRADICAÇÃO DA POBREZA E COM A CRIAÇÃO DA TAXA SOBRE ESPECULAÇÃO FINANCEIRA, A TAXA TOBIN.
Veto
Forma de Manifestação REIVINDICA PROVIDENCIAS
Destinatários SR.PRESIDENTE DA REPUBLICA FERNANDO HEN-
RIQUE CARDOSO.
Autores Ver. CALVO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3544/2001 (09/10/2001) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
DOCREC 3662/2001 (23/11/2001) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 3239/2001 (17/08/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 3239/2001 (17/08/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Sessão 07/08/2001, na Sessão Ordinária 60, Legislatura 13-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 64SO (16/08/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/08/2001 15:06 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/08/2001 15:06 MICROF/Recebido
17/08/2001 17:27 LEG2/Encaminhado para MICROF
17/08/2001 13:44 LEG2/Recebido
17/08/2001 12:32 ATM/Encaminhado para LEG2
17/08/2001 12:32 ATM Registro Inicial
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 64SO (16/08/2001) da Legislatura 13-1.
Ofícios
OF-LEG2 3239/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 17/08/2001
Resumo PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Matérias Referidas MOC 61/2001
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 3239/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 17/08/2001
Resumo PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Matérias Referidas MOC 61/2001
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3544/2001
Resumo MINISTÉRIO DA FAZENDA OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL: V. RUBENS CALVO
Autores MINISTÉRIO DA FAZENDA
Recebimento (protocolo) 09/10/2001
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Número de origem OF 1163 AAP/GM/MF
Matérias Referidas MOC 61/2001
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/10/2001 11:08 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/10/2001 11:08 MICROF/Recebido
09/10/2001 12:34 LEG2/Encaminhado para MICROF
09/10/2001 12:34 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: ASSUNTO FOI ENCAMINHADO PARA EXAME DE ORGÃO COMPETENTE.
DOCRECs
DOCREC 3662/2001
Resumo MINISTÉRIO DA FAZENDA OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL: V. RUBENS CALVO 4 AND
Autores MINISTÉRIO DA FAZENDA
Recebimento (protocolo) 23/11/2001
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Número de origem OF 1518/01
Matérias Referidas MOC 61/2001
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/11/2001 15:26 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/11/2001 15:26 MICROF/Recebido
23/11/2001 14:00 LEG2/Encaminhado para MICROF
23/11/2001 14:00 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: MINISTERIA DA FAZENDA ESCLARECE SOBRE A TAXA TOBIN.
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