PROJETO DE LEI

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PL 223/2002

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DO ATLAS AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO."
Veto
Autores Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/04/2002
Autuado em 11/04/2002 - Processo 01-223/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-223/2002) (05/06/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2003 (PL-223/2002) (28/05/2003) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 142/2009 (19/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 11/04/2002, na Sessão Ordinária 138, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 13/04/2002, página 48, coluna 1
Palavras-Chave ATLAS AMBIENTAL DA CIDADE DE SAO PAULO  |  INFORMACAO  |  MEIO AMBIENTE  |  PUBLICACAO  |  EDICAO  |  INTERNET  | 
Data de Encerramento 02/01/2013
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/01/2013 10:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/01/2013 10:19 ARQUIVO/Recebido
09/01/2013 13:44 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
20/04/2010 17:52 SGP21/Recebido
20/04/2010 16:29 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
14/05/2009 16:23 PESQUISA/Recebido
14/05/2009 14:59 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
13/03/2009 14:44 SGP2/Recebido
12/03/2009 16:13 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
17/01/2005 11:41 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 17:20 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
22/06/2004 16:34 ATM/Recebido
18/06/2004 14:13 FIN/Encaminhado para ATM
08/09/2003 18:26 FIN/Recebido
08/09/2003 12:48 EDUC/Encaminhado para FIN
04/06/2003 16:06 EDUC/Recebido
30/05/2003 11:09 URB/Encaminhado para EDUC
12/06/2002 18:30 URB/Recebido
12/06/2002 18:16 CCJ/Encaminhado para URB
19/04/2002 15:15 CCJ/Recebido
19/04/2002 15:09 ATM/Encaminhado para CCJ
19/04/2002 15:09 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/04/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/04/2002
Prazo regimental 05/06/2002
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 17/05/2002
Relatório
Relatório Número 1358 /2002 , apresentado em: 05/06/2002
Parecer Número 742 /2002 , apresentado em: 05/06/2002
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/06/2002 , página 70, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/06/2002
Substitutivos
SUB 1/2002
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 05/06/2002
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 223/2002.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 13/06/2002
Prazo regimental 29/05/2003
Relator Ver. NABIL BONDUKI (PT) , designado em: 27/06/2002
Relatório
Relatório Número 3105 /2003 , apresentado em: 28/05/2003
Parecer Número 730 /2003 , apresentado em: 28/05/2003
Autor Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/05/2003 , página 72, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/2003
Substitutivos
SUB 1/2003
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 28/05/2003
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 223/2002.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 04/06/2003
Prazo regimental 04/09/2003
Relator Ver. TITA DIAS (PT) , designado em: 05/06/2003
Relatório
Relatório Número 6120 /2003 , apresentado em: 04/09/2003
Parecer Número 1159 /2003 , apresentado em: 04/09/2003
Autor Ver. TITA DIAS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/09/2003 , página 63, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. TITA DIAS (PT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/2003
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 08/09/2003
Prazo regimental 26/05/2004
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 25/03/2004
Relatório
Relatório Número 2089 /2004 , apresentado em: 26/05/2004
Parecer Número 520 /2004 , apresentado em: 26/05/2004
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/06/2004 , página 112, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/2004
Requerimentos
RDS 142/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ADRIANO DIOGO.
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Recebimento (protocolo) 19/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (19/02/2009) ao processo PL 195/1999.
Anexado em (19/02/2009) ao processo PL 223/2002.
Anexado em (19/02/2009) ao processo PL 415/2002.
Leitura 19/02/2009, na Sessão Ordinária 9, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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