PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 54/2001

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Resolução 3 - 20/03/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INCLUI AS ALÍNEAS ]D] E ]E] AO INCISO V DO ART. 17 DO REGIMENTO INTERNO DA CMSP. (ATRIBUIÇÃO DO PRESIDENTE QUANTO ÀS PUBLICAÇÕES)
Veto
Autores Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/08/2001
Autuado em 14/08/2001 - Processo 03-54/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2001 (PR-54/2001) (25/09/2001) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 112/2003 (25/03/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTENTICA DE RESOLUÇÃO

OF-LEG3 112/2003 (25/03/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTENTICA DE RESOLUÇÃO
Leitura 14/08/2001, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 16/08/2001, página 44, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO AUTORIA PUBLICACAO REGIMENTO INTERNO DA CMSP VEREADOR PROPOSICAO NOME PARTIDO POLITICO SIGLA RESOLUCAO CMSP 03/2003

Data de Encerramento 20/03/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 247SE (20/03/2003)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/04/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/04/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
01/04/2003 17:40 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
25/03/2003 16:17 LEG3/Recebido
25/03/2003 15:41 ATM/Encaminhado para LEG3
28/09/2001 12:13 ATM/Recebido
28/09/2001 11:37 CCJ/Encaminhado para ATM
22/08/2001 14:00 CCJ/Recebido
22/08/2001 13:43 ATM/Encaminhado para CCJ
22/08/2001 13:43 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/08/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/08/2001
Prazo regimental 25/09/2001
Relator Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*) , designado em: 29/08/2001
Relatório
Relatório Número 618 /2001 , apresentado em: 25/09/2001
Parecer Número 1085 /2001 , apresentado em: 25/09/2001
Autor Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 27/09/2001 , página 56, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/2001
Substitutivos
SUB 1/2001
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 25/09/2001
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 54/2001.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 94SE (18/12/2001) da Legislatura 13-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 247SE (20/03/2003) da Legislatura 13-3.
Ofícios
OF-LEG3 112/2003
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTENTICA DE RESOLUÇÃO
Data de Emissão 25/03/2003
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTENTICA DE RESOLUÇÃO:
Matérias Referidas PR 54/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/03/2003
Plenário
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OF-LEG3 112/2003
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTENTICA DE RESOLUÇÃO
Data de Emissão 25/03/2003
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTENTICA DE RESOLUÇÃO:
Matérias Referidas PR 54/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/03/2003
Plenário
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