MOCAO

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MOC 77/2001
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO.MINISTRO DA SAÚDE, SR.JOSÉ SERRA, POR QUEBRA DE PATENTE DO REMÉDIO ANTIAIDS NELFINAVIR, FABR.PELO LA- BORAT.ROCHE,PERMITINDO A PROD.NO BRASIL,PREÇOS BAIXOS
Veto
Forma de Manifestação CONGRATULACOES
Destinatários MINISTRO SAÚDE SR.JOSÉ SERRA, PRESIDENTE
DA REPÚBL.FERNANDO H.CARDOSO,SECRET.ESTA
DO DA SAÚDE JOSÉ DA SILVA GUEDES.
Autores Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/08/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3540/2001 (09/10/2001) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
DOCREC 3743/2001 (19/12/2001) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 3522/2001 (30/08/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 3522/2001 (30/08/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 3523/2001 (30/08/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 3523/2001 (30/08/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 3524/2001 (30/08/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 3524/2001 (30/08/2001) - ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Sessão 23/08/2001, na Sessão Ordinária 67, Legislatura 13-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 68SO (28/08/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/08/2001 14:30 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/08/2001 14:30 MICROF/Recebido
30/08/2001 13:47 LEG2/Encaminhado para MICROF
30/08/2001 08:37 LEG2/Recebido
29/08/2001 14:55 ATM/Encaminhado para LEG2
29/08/2001 14:55 ATM Registro Inicial
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 68SO (28/08/2001) da Legislatura 13-1.
Ofícios
OF-LEG2 3522/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 30/08/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 77/2001
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 3523/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 30/08/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 77/2001
Destinatário MINISTÉRIO DA SAÚDE
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BLOCO G -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 3524/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 30/08/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 77/2001
Destinatário SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AV. DR. ENÉAS CARVALHO DE AGUIAR 5 ANDAR, 188 - CERQUEIRA CESAR
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG2 3522/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 30/08/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 77/2001
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 3523/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 30/08/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 77/2001
Destinatário MINISTÉRIO DA SAÚDE
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BLOCO G -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 3524/2001
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 30/08/2001
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 77/2001
Destinatário SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AV. DR. ENÉAS CARVALHO DE AGUIAR 5 ANDAR, 188 - CERQUEIRA CESAR
SÃO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3540/2001
Resumo REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL:
Autores REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Recebimento (protocolo) 09/10/2001
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Número de origem TELEX 988
Matérias Referidas MOC 77/2001
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/10/2001 11:08 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/10/2001 11:08 MICROF/Recebido
09/10/2001 12:34 LEG2/Encaminhado para MICROF
09/10/2001 12:34 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: ACUSA O RECEBIMENTO E AGRADECE.
DOCRECs
DOCREC 3743/2001
Resumo MINISTÉRIO DA SAÚDE OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL: V. CARLOS ALBERTO BEZERRA JR.
Autores MINISTÉRIO DA SAÚDE
Recebimento (protocolo) 19/12/2001
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
Número de origem OF 738/ASPAR/GM/MS
Matérias Referidas MOC 77/2001
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2002 14:26 MICROF/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2002 14:26 MICROF/Recebido
19/12/2001 14:44 LEG2/Encaminhado para MICROF
19/12/2001 14:44 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: AGRADECE MANIFESTAÇÃO DE SOLIDARIEDADE.
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