PROJETO DE LEI

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PL 551/2001

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Lei Municipal 13376 - 21/06/2002
Obs. promulgação promulgada nos termos do § 7 do art. 42 da LOM, observado o disposto no s/ § 3.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO ÉTNICA PELA PAZ", A SER COMEMORA- DA, ANUALMENTE, NA SEMANA DE 11 DE SETEMBRO."
Veto
Autores Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/10/2001
Autuado em 09/10/2001 - Processo 01-551/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 416/2002 (21/06/2002) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-551/2001) (11/12/2001) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 353/2002 (12/06/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 353/2002 (12/06/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 384/2002 (27/06/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 384/2002 (27/06/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 09/10/2001, na Sessão Ordinária 83, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 17/10/2001, página 74, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA SEMANA DA CONSCIENTIZACAO ETNICA PELA PAZ EVENTOS PAZ GRUPO ETNICO

Data de Encerramento 21/06/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 16/05/2002 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2002 14:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2002 14:45 ARQUIVO/Recebido
28/06/2002 15:00 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
16/05/2002 14:45 LEG3/Recebido
16/05/2002 13:59 FIN/Encaminhado para LEG3
11/04/2002 10:33 FIN/Recebido
09/04/2002 12:46 EDUC/Encaminhado para FIN
17/12/2001 10:00 EDUC/Recebido
14/12/2001 16:58 CCJ/Encaminhado para EDUC
19/10/2001 16:25 CCJ/Recebido
19/10/2001 15:57 ATM/Encaminhado para CCJ
19/10/2001 15:57 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/10/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/10/2001
Prazo regimental 11/12/2001
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 01/11/2001
Relatório
Relatório Número 816 /2001 , apresentado em: 11/12/2001
Parecer Número 1626 /2001 , apresentado em: 11/12/2001
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 16/05/2002 , página 45, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/12/2001
Substitutivos
SUB 1/2001
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/12/2001
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 551/2001.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 17/12/2001
Prazo regimental 04/04/2002
Relator Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA) , designado em: 21/03/2002
Relatório
Relatório Número 6025 /2002 , apresentado em: 04/04/2002
Parecer Número 203 /2002 , apresentado em: 04/04/2002
Autor Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/05/2002 , página 45, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/2002
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 08/04/2002
Prazo regimental 30/05/2002
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 08/04/2002
Relatório
Relatório Número 2106 /2002 , apresentado em: 08/05/2002
Parecer Número 448 /2002 , apresentado em: 08/05/2002
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/05/2002 , página 45, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/05/2002
Ofícios
OF-LEG3 353/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 12/06/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 551/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/06/2002
Plenário
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OF-LEG3 353/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 12/06/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 551/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/06/2002
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 416/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: RESERVA O NÚMERO DE LEI 13.376 AO PL 551/01, DO VER. WILLIAM WOO - SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO ÉTNICA PELA PAZ.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/06/2002
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF ATL 366/02
Matérias Referidas Anexado em (21/06/2002) ao processo PL 551/2001.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 384/2002
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 27/06/2002
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 551/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/06/2002
Plenário
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OF-LEG3 384/2002
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 27/06/2002
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 551/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/06/2002
Plenário
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