REQUERIMENTO P COM PROCESSO

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RPP 18/1998
Ementa REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS PARA ANÁLISE DA SITUAÇÃO EDUCACIONAL DE JO- VENS E ADULTOS QUE NÃO TIVERAM ACESSO AO ENSINO FUN- DAMENTAL NA IDADE PREVISTA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ESTA COMISSÃO TERÁ O PRAZO DE 60 DIAS PARA CHEGAR ÀS CONCLUSÕES E SERÁ COMPOSTA DE 9 MEMBROS.
Autores Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Apresentado em 27/05/1998
Autuado em 27/05/1998 - Processo 06-18/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Leitura 27/05/1998, na Sessão Ordinária 164, Legislatura 12-2
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Subtipo do requerimento CONSTITUICAO COMISSAO DE ESTUDOS
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/11/1999 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/11/1999 18:00 ARQUIVO/Recebido
12/11/1999 15:31 DT7/Encaminhado para ARQUIVO
01/06/1998 13:24 DT7/Recebido
29/05/1998 16:54 ATM/Encaminhado para DT7
29/05/1998 16:54 ATM Registro Inicial
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 164SO (27/05/1998) da Legislatura 12-2.
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