PROJETO DE LEI

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PL 724/1998

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI PROGRAMA DE PREVENÇAO E COMBATE A INSETOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Veto
Autores Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/11/1998
Autuado em 19/11/1998 - Processo 01-724/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 24/2000 (01/02/2000) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-724/1998) (03/08/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 487/1999 (09/11/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 487/1999 (09/11/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 19/11/1998, na Sessão Ordinária 221, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 21/11/1998, página 34, coluna 1
Palavras-Chave PREVENCAO  |  COMBATE  |  PROGRAMA DE PREVENCAO E COMBATE A INSETOS  |  ADMINISTRACAO REGIONAL  |  DEDETIZACAO  |  PERIODO  |  SAUDE PUBLICA  |  DESINFECCAO  |  VERAO  |  INSETO  | 
Data de Encerramento 28/12/2000
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/01/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/01/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
29/12/2000 12:19 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO
04/12/2000 13:08 SAUDE/Recebido
04/12/2000 12:45 URB/Encaminhado para SAUDE
16/11/1999 15:00 URB/Recebido
16/11/1999 14:58 LEG3/Encaminhado para URB
05/11/1999 14:50 LEG3/Recebido
05/11/1999 14:43 URB/Encaminhado para LEG3
05/08/1999 18:40 URB/Recebido
05/08/1999 18:10 CCJ/Encaminhado para URB
01/12/1998 13:35 CCJ/Recebido
30/11/1998 18:30 ATM/Encaminhado para CCJ
30/11/1998 18:30 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/11/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/12/1998
Prazo regimental 03/08/1999
Relator Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) , designado em: 12/04/1999
Relatório
Relatório Número 325 /1999 , apresentado em: 03/08/1999
Parecer Número 618 /1999 , apresentado em: 03/08/1999
Autor Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/12/2000
Substitutivos
SUB 1/1999
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 03/08/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 724/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 06/08/1999
Prazo regimental 29/11/2000
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 09/05/2000
Relatório
Relatório Número 3149 /2000 , apresentado em: 29/11/2000
Parecer Número 1324 /2000 , apresentado em: 29/11/2000
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão CONTRÁRIO
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/12/2000
Ofícios
OF-LEG3 487/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/11/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 724/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/11/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 487/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/11/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 724/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/11/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 24/2000
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informacoes sobre PLs 328/99, 546/99, 583/ 99, 503/99, 237/99, 602/93, 529/98, 45/96, 389/99 e 724/98.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/02/2000
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 007/2000
Matérias Referidas PL 583/1999
PL 546/1999
PL 503/1999
PL 389/1999
PL 328/1999
PL 237/1999
PL 724/1998
PL 529/1998
PL 45/1996
PL 602/1993
Plenário
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Resposta:
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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