PROJETO DE LEI

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PL 795/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO DOS MORADO- RES E AMIGOS DE HIGIENOPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/12/1998
Autuado em 17/12/1998 - Processo 01-795/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 106/2000 (16/02/2000) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/12/1998, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 22/12/1998, página 26, coluna 2
Palavras-Chave UTILIDADE PUBLICA  |  DECLARACAO  |  HIGIENOPOLIS  |  ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DE HIGIENOPOLIS  | 
Data de Encerramento 17/02/2000
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/02/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/02/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
21/02/2000 15:15 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
23/12/1998 18:40 CCJ/Recebido
23/12/1998 13:51 ATM/Encaminhado para CCJ
23/12/1998 13:51 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/12/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/12/1998
Prazo regimental 15/02/2000
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 23/12/1998
Relatório
Relatório Número 62 /2000 , apresentado em: 15/02/2000
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Relatório
Relatório Número 63 /2000 , apresentado em: 15/02/2000
Parecer Número 116 /2000 , apresentado em: 15/02/2000
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 18/02/2000 , página 38, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação arquivado cf requerimento rds 106-2000
Liberado pela Comissão em 21/02/2000
Requerimentos
RDS 106/2000
Ementa REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL.795/98, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Recebimento (protocolo) 16/02/2000
Matérias Referidas Anexado em (16/02/2000) ao processo PL 795/1998.
Leitura 16/02/2000, na Sessão Ordinária 361, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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