PROJETO DE LEI

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PL 441/1999

   VETO PARCIAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13324 - 08/02/2002
Obs. promulgação Vetado parcialmente. O veto atinge o art. 4 na sua integralidade.Vet.Of. atl n 089/02, de 08/02/02 (Docrec l02/02).
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O SISTEMA PUBLICO DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto Veto Parcial
Autores Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/09/1999
Autuado em 21/09/1999 - Processo 01-441/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 102/2002 (08/02/2002) - Veto Parcial
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 78/2001 (08/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 66/2002 (16/01/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 66/2002 (16/01/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 241/2006 (03/03/2006) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL

OF-SGP23 241/2006 (03/03/2006) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Leitura 21/09/1999, na Sessão Ordinária 313, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 23/09/1999, página 46, coluna 2
Palavras-Chave DESEMPREGADO  |  FORMACAO PROFISSIONAL  |  RECICLAGEM PROFISSIONAL  |  SISTEMA PUBLICO DE EMPREGO  |  CONVENIO  |  CURSOS  |  GRATUIDADE  |  HABILITACAO PROFISSIONAL  |  MERCADO DE TRABALHO  |  PASSE DO DESEMPREGADO  |  REQUALIFICACAO  |  ENCAMINHAMENTO  |  ORIENTACAO  |  POSTO  |  EMPREGO  |  MINISTERIO DO TRABALHO  |  ATENDIMENTO  |  DESEMPREGO  |  EMPREGADO DOMESTICO  |  SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO  |  PROGRAMA DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL  |  CENTRO DO TRABALHADOR AUTONOMO  |  SEGURO DESEMPREGO  | 
Data de Encerramento 03/03/2006
Motivo do Encerramento VETO PARCIAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 117SO (21/02/2006)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/08/2007 17:52 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/08/2007 17:52 ARQUIVO/Recebido
28/08/2007 14:17 SGP/Encaminhado para ARQUIVO
15/08/2007 14:32 SGP/Recebido
14/08/2007 14:07 ARQUIVO/Encaminhado para SGP
15/03/2006 15:27 ARQUIVO/Recebido
10/03/2006 08:31 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/03/2006 16:41 SGP23/Recebido
02/03/2006 14:08 ATM/Encaminhado para SGP23
01/11/2002 11:27 ATM/Recebido
31/10/2002 12:40 CCJ/Encaminhado para ATM
12/03/2002 18:50 CCJ/Recebido
12/03/2002 18:40 ATM/Encaminhado para CCJ
14/02/2002 10:10 ATM/Recebido
13/02/2002 16:26 LEG3/Encaminhado para ATM
03/01/2002 13:55 LEG3/Recebido
03/01/2002 13:49 ATM/Encaminhado para LEG3
27/08/2001 10:23 ATM/Recebido
24/08/2001 14:19 FIN/Encaminhado para ATM
27/04/2001 10:54 FIN/Recebido
26/04/2001 18:01 SAUDE/Encaminhado para FIN
15/02/2001 12:00 SAUDE/Recebido
15/02/2001 08:55 ATM/Encaminhado para SAUDE
13/02/2001 19:03 ATM/Recebido
13/02/2001 18:06 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
02/01/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
29/12/2000 11:23 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO
02/05/2000 18:00 SAUDE/Recebido
02/05/2000 17:44 ADM/Encaminhado para SAUDE
01/03/2000 16:01 ADM/Recebido
01/03/2000 12:45 CCJ/Encaminhado para ADM
20/10/1999 15:05 CCJ/Recebido
20/10/1999 14:01 ATM/Encaminhado para CCJ
20/10/1999 14:00 ATM/Recebido
20/10/1999 14:00 GV13/Encaminhado para ATM
14/10/1999 15:59 GV13/Recebido
06/10/1999 13:55 ATM/Encaminhado para GV13
06/10/1999 13:55 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/09/1999
Motivo do encaminhamento: PARECER

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/10/1999
Prazo regimental 22/02/2000
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 20/10/1999
Relatório
Relatório Número 110 /2000 , apresentado em: 22/02/2000
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Relatório
Relatório Número 111 /2000 , apresentado em: 22/02/2000
Parecer Número 225 /2000 , apresentado em: 22/02/2000
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/02/2000 , página 42, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/2000
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 01/03/2000
Prazo regimental 26/04/2000
Relator Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) , designado em: 21/03/2000
Relatório
Relatório Número 4012 /2000 , apresentado em: 26/04/2000
Parecer Número 321 /2000 , apresentado em: 26/04/2000
Autor Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/04/2000 , página 39, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CARMINO PEPE (PL*)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/12/2000
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 78/2001
Ementa DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. DEVANIR RIBEIRO.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 08/02/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas Anexado em (08/02/2001) ao processo PL 1599/1995.
Anexado em (08/02/2001) ao processo PL 441/1999.
Anexado em (08/02/2001) ao processo PL 503/1999.
Leitura 08/02/2001, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 14/02/2001
Motivo do encaminhamento: retorno saude conf rds 78-01

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.1)
Comissão SAUDE
Recebido em 15/02/2001
Prazo regimental 25/04/2001
Relator Ver. JOSE MENTOR (PT) , designado em: 02/03/2001
Relatório
Relatório Número 7009 /2001 , apresentado em: 25/04/2001
Parecer Número 176 /2001 , apresentado em: 25/04/2001
Autor Ver. JOSE MENTOR (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/04/2001 , página 115, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. ROGER LIN (CIDADANIA) / Atual: Ver. ROGER LIN (PSB)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/2001
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 27/04/2001
Prazo regimental 12/05/2001
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 28/04/2001
Relatório
Relatório Número 1408 /2001 , apresentado em: 12/05/2001
Parecer Número 715 /2001 , apresentado em: 14/08/2001
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/08/2001 , página 45, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/08/2001
Pedido de vista em 23/11/2001 até 22/02/2002 - Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 102SE (23/12/2001) da Legislatura 13-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 105SE (28/12/2001) da Legislatura 13-1.
Ofícios
OF-LEG3 66/2002
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 16/01/2002
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 441/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/01/2002
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 66/2002
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 16/01/2002
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 441/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/01/2002
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 102/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: VETO PARCIAL AO PL 441/99, DO VER. DEVANIR RIBEIRO PUBL. NO DOM DE 09.02.02, P.02, C.2/3.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/02/2002
Tipo Veto Parcial
Número de origem OF ATL 89/02
Matérias Referidas Anexado em (08/02/2002) ao processo PL 441/1999.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 117SO (21/02/2006)
Comissões Designadas em 05/03/2002
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 12/03/2002
Prazo regimental 03/07/2002
Relator Ver. WILLIAM WOO (PSDB) , designado em: 22/03/2002
Relatório
Relatório Número 1433 /2002 , apresentado em: 03/07/2002
Autor
Conclusão MANUTENÇÃO DO VETO
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/02/2006
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 117SO (21/02/2006) da Legislatura 14-2.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 12/03/2002
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (3.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/03/2002
Prazo regimental 27/03/2002
Relator Ver. WILLIAM WOO (PSDB) , designado em: 22/03/2002
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/11/2002
Pedido de vista em 03/04/2002 até 27/06/2002 - Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ofícios
OF-SGP23 241/2006
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Data de Emissão 03/03/2006
Resumo veto parcial mantido na sessão de 21.02.2006
Matérias Referidas PL 441/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/03/2006
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 241/2006
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Data de Emissão 03/03/2006
Resumo veto parcial mantido na sessão de 21.02.2006
Matérias Referidas PL 441/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/03/2006
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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