PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 99/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CRIANÇA AUTISTA - AUMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/09/1997
Autuado em 24/09/1997 - Processo 02-99/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2818/1997 (04/11/1997) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 2983/1997 (18/11/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 24/09/1997, na Sessão Ordinária 80, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 26/09/1997, página 43, coluna 1
Palavras-Chave ANISTIA  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTANA  |  CRIANCA  |  INSTITUICAO ASSISTENCIAL  |  UTILIDADE PUBLICA  |  SANTANA ( DISTRITO )  |  DECLARACAO  |  SERVICO  |  NAO REMUNERADO  |  REQUISITOS  |  LEI 04.819/1955  |  ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CRIANCA AUTISTA  |  VILA PAULICEIA  |  DIRIGENTE  |  ATENDIMENTO  |  JARDIM SAO PAULO ( SANTANA )  | 
Data de Encerramento 27/11/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/11/1997 14:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/11/1997 14:41 ARQUIVO/Recebido
24/11/1997 12:00 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
02/10/1997 16:32 CCJ/Recebido
02/10/1997 14:11 ATM/Encaminhado para CCJ
02/10/1997 14:11 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/09/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/10/1997
Prazo regimental 17/10/1997
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 07/10/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/11/1997
Requerimentos
RDS 2818/1997
Ementa Requer a juntada dos anexos ao PDL. 99/97, de minha autoria.
Autores Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Recebimento (protocolo) 04/11/1997
Matérias Referidas Anexado em (04/11/1997) ao processo PDL 99/1997.
Leitura 04/11/1997, na Sessão Ordinária 96, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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Requerimentos
RDS 2983/1997
Ementa Requer o arquivamento do PDL.99/97, de minha autoria.
Autores Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Recebimento (protocolo) 18/11/1997
Matérias Referidas Anexado em (18/11/1997) ao processo PDL 99/1997.
Leitura 18/11/1997, na Sessão Ordinária 102, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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