PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 38/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera o paragrafo unico do artigo 1 da Resolucao, 06/93, aplicam-se as normas estabelecidas na Lei 10.442/88, para a permanencia da Gal, e da outras providencias.
Veto
Autores Mesa (01/01/1997 a 31/12/1997)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/08/1997
Autuado em 14/08/1997 - Processo 03-38/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2453/1999 (17/11/1999) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 14/08/1997, na Sessão Ordinária 64, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 19/08/1997, página 38, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CALCULO GRATIFICACAO GRATIFICACAO DE APOIO AO LEGISLATIVO GRATIFICACAO DE GABINETE PRAZO RESOLUCAO CMSP 06/1993 REVOGACAO ACESSO FUNCIONAL GRATIFICACAO ESPECIAL POR ASSESSORAMENTO

Assuntos detalhados
CONTAGEM PERMANENCIA RESOLUCAO CMSP 08/1995 MEDICO SERVIDOR DA CMSP ASSESSOR TECNICO DE SAUDE CONCESSAO DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO DENTISTA MEDICO CHEFE DE SUBDIVISAO ODONTOLOGO CHEFE DE SUBDIVISAO
Data de Encerramento 18/11/1999
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/1999 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/1999 12:00 ARQUIVO/Recebido
18/11/1999 18:02 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/11/1999 16:16 ATM/Recebido
17/11/1999 15:03 CCJ/Encaminhado para ATM
25/08/1997 13:01 CCJ/Recebido
22/08/1997 18:03 ATM/Encaminhado para CCJ
22/08/1997 18:03 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/08/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/08/1997
Prazo regimental 09/09/1997
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 25/08/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/11/1999
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/11/1999  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/11/1999  (A PEDIDO DA ATM)
Requerimentos
RDS 2453/1999
Ementa REQUER A RETIRADA DO PR 38/97, DE AUTORIA DA ANTERIOR MESA DIRETORA DA CASA.
Autores Mesa (01/01/1999 a 31/12/1999)
Recebimento (protocolo) 17/11/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/11/1999) ao processo PR 38/1997.
Leitura 17/11/1999, na Sessão Ordinária 336, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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