PROJETO DE LEI

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PL 596/1998

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Dia da Vila Fiat Lux do ambito do Municipi o de Sao Paulo.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/09/1998
Autuado em 03/09/1998 - Processo 01-596/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 116/1999 (27/10/1999) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios
Leitura 03/09/1998, na Sessão Ordinária 190, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 05/09/1998, página 63, coluna 3
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  CRIACAO  |  DIA DO BAIRRO VILA FIAT LUX  |  SOCIEDADE AMIGOS DE VILA FIAT LUX  |  VILA FIAT LUX  | 
Data de Encerramento 10/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2001 16:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2001 16:35 ARQUIVO/Recebido
10/01/2001 17:44 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
27/10/1999 18:18 ATM/Recebido
27/10/1999 17:57 LEG3/Encaminhado para ATM
25/10/1999 14:28 LEG3/Recebido
25/10/1999 13:01 FIN/Encaminhado para LEG3
16/09/1999 16:40 FIN/Recebido
13/09/1999 15:48 EDUC/Encaminhado para FIN
19/11/1998 10:35 EDUC/Recebido
21/10/1998 17:21 CCJ/Encaminhado para EDUC
09/09/1998 16:14 CCJ/Recebido
08/09/1998 18:14 ATM/Encaminhado para CCJ
08/09/1998 18:14 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/09/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/09/1998
Prazo regimental 21/10/1998
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 09/09/1998
Relatório
Relatório Número 722 /1998 , apresentado em: 20/10/1998
Parecer Número 1512 /1998 , apresentado em: 20/10/1998
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/10/1999 , página 35, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 22/10/1998
Prazo regimental 09/09/1999
Relator Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) , designado em: 22/05/1999
Relatório
Relatório Número 6175 /1999 , apresentado em: 09/09/1999
Parecer Número 938 /1999 , apresentado em: 09/09/1999
Autor Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/10/1999 , página 35, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/09/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 16/09/1999
Prazo regimental 01/10/1999
Relator Ver. CELSO CARDOSO (PPB) , designado em: 16/09/1999
Relatório
Relatório Número 2197 /1999 , apresentado em: 28/09/1999
Parecer Número 1337 /1999 , apresentado em: 28/09/1999
Autor Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/10/1999 , página 35, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/1999
Recursos
REC 116/1999
Ementa RECORRE DA DELIBERAÇÃO NAS COMISSÕES PERMANENTES DO PL. 596/98, DO VER.HANNA GHARIB.
Autores Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Assinaturas de Apoiamento Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Apresentado em 27/10/1999
Matérias Referidas Anexado em (27/10/1999) ao processo PL 596/1998.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 596/1998 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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