INDICACAO

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IND 1588/1998
Locais da Indicação
Destinatário: MINISTERIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIM.Assunto: ESTABELECER O PREÇO MAXIMO PARA COMERCIALIZAÇÃO REGIONAL DE ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS E REMÉDIOS
Respostas do Órgão
Autores Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Despacho em 18/06/1998
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 3194/1998 (11/08/1998) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
DOCREC 3227/1998 (09/09/1998) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Ofícios OF-LEG2 2145/1998 (19/06/1998) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

OF-LEG2 2145/1998 (19/06/1998) - ENCAMINHA INDICAÇÃO
Leitura 18/06/1998, na Sessão Ordinária 172, Legislatura 12-2
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/1999 15:23 GV02/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/1999 15:23 GV02/Recebido
27/09/1999 11:48 MICROF/Encaminhado para GV02
19/06/1998 15:24 MICROF/Recebido
19/06/1998 14:57 LEG2/Encaminhado para MICROF
19/06/1998 11:05 LEG2/Recebido
19/06/1998 10:41 ATM/Encaminhado para LEG2
19/06/1998 10:41 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 2145/1998
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 19/06/1998
Resumo ENCAMINHA INDICAÇÃO:
Matérias Referidas IND 1588/1998
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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OF-LEG2 2145/1998
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 19/06/1998
Resumo ENCAMINHA INDICAÇÃO:
Matérias Referidas IND 1588/1998
Destinatário REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PALÁCIO DO PLANALTO -
BRASÍLIA - DF
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3194/1998
Resumo REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL:
Autores REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Recebimento (protocolo) 11/08/1998
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Número de origem OF. 2102/98-GAB/C.CIVIL-PR
Matérias Referidas IND 1588/1998
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/1999 15:23 GV02/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/1999 15:23 GV02/Recebido
27/09/1999 14:37 MICROF/Encaminhado para GV02
12/08/1998 16:03 MICROF/Recebido
12/08/1998 15:10 LEG2/Encaminhado para MICROF
12/08/1998 15:10 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: ENCAMINHADO AOS MINISTÉRIOS DA FAZENDA E DA JUSTIÇA - OFÍCIO S No. 2100 E 2101/98-GAB/C.CIVIL-PR, PARA EXAMES E PROVIDÊNC IAS.
DOCRECs
DOCREC 3227/1998
Resumo REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL:
Autores REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Recebimento (protocolo) 09/09/1998
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Número de origem OFÍCIO 625/SEAE
Matérias Referidas IND 1588/1998
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/1999 15:23 GV02/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/1999 15:23 GV02/Recebido
27/09/1999 14:41 MICROF/Encaminhado para GV02
09/09/1998 17:33 MICROF/Recebido
09/09/1998 17:02 LEG2/Encaminhado para MICROF
09/09/1998 17:02 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: MINISTÉRIO DA DA FAZENDA: DEVE-SE OBSERVAR A LEI No.8.884/94
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