PROJETO DE LEI

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PL 288/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Revoga o artigo 3. da Lei no.11.430, de 25 de outubro de 1993, que institui, no ambito do Municipio de Sao Paulo, e Semana Demonios da Garoa, e da outras providencias.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/05/1998
Autuado em 06/05/1998 - Processo 01-288/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 213/2001 (30/08/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 502/2001 (17/09/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 502/2001 (17/09/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 06/05/1998, na Sessão Ordinária 155, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 08/05/1998, página 53, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CONCURSO DE MUSICA  |  DEMONIOS DA GAROA ( CONJUNTO MUSICAL )  |  EVENTOS  |  MUSICA POPULAR BRASILEIRA  |  SEMANA DEMONIOS DA GAROA  |  TROFEU TREM DAS ONZE  |  LEI 11.430/1993  |  PROGRAMACAO  |  VIABILIDADE  |  DERROGACAO  | 
Data de Encerramento 20/09/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/02/2002 14:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/02/2002 14:35 ARQUIVO/Recebido
04/02/2002 14:31 GV15/Encaminhado para ARQUIVO
03/10/2001 18:50 GV15/Recebido
03/10/2001 18:43 ARQUIVO/Encaminhado para GV15
21/09/2001 14:15 ARQUIVO/Recebido
20/09/2001 12:19 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
13/09/2001 12:50 LEG3/Recebido
13/09/2001 08:50 ATM/Encaminhado para LEG3
28/04/2000 17:33 ATM/Recebido
28/04/2000 17:13 FIN/Encaminhado para ATM
31/08/1998 10:00 FIN/Recebido
28/08/1998 12:18 EDUC/Encaminhado para FIN
08/06/1998 11:47 EDUC/Recebido
22/05/1998 12:00 CCJ/Encaminhado para EDUC
08/05/1998 17:59 CCJ/Recebido
08/05/1998 17:26 ATM/Encaminhado para CCJ
08/05/1998 17:26 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/05/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/05/1998
Prazo regimental 23/05/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 08/05/1998
Relatório
Relatório Número 345 /1998 , apresentado em: 19/05/1998
Parecer Número 792 /1998 , apresentado em: 19/05/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/05/1998 , página 31, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 21/05/1998
Prazo regimental 27/08/1998
Relator Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) , designado em: 21/05/1998
Relatório
Relatório Número 6171 /1998 , apresentado em: 20/08/1998
Parecer Número 1214 /1998 , apresentado em: 20/08/1998
Autor Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/08/1998 , página 44, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
CONTRARIO
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 31/08/1998
Prazo regimental 02/03/1999
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 31/08/1998
Relatório
Relatório Número 2186 /1999 , apresentado em: 02/03/1999
Parecer Número 1322 /1999 , apresentado em: 02/03/1999
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/04/2000 , página 39, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/03/1999
DOCRECs
DOCREC 213/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITA RETIRADA DE PROJETOS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/08/2001
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 285/01
Matérias Referidas Anexado em (30/08/2001) ao processo PL 1326/1995.
Anexado em (30/08/2001) ao processo PL 324/1996.
Anexado em (30/08/2001) ao processo PL 23/1998.
Anexado em (30/08/2001) ao processo PL 288/1998.
Anexado em (30/08/2001) ao processo PL 777/1998.
Anexado em (30/08/2001) ao processo PL 613/1999.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 502/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 17/09/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 288/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/09/2001
Plenário
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OF-LEG3 502/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 17/09/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 288/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/09/2001
Plenário
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