PROJETO DE LEI

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PL 415/1998

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Lei Municipal 12871 - 01/07/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Pça Paulo Schiesari a Pça localizada no Bairro Jardim Vera Cruz, na confluenciadas Ruas Rifaina, Pedro Soares de Almeida e Rua Antonio G. da Cruz, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/06/1998
Autuado em 09/06/1998 - Processo 01-415/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 241/1998 (17/09/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 769/1998 (20/08/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 769/1998 (20/08/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 267/1999 (22/06/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 267/1999 (22/06/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 09/06/1998, na Sessão Ordinária 169, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 17/06/1998, página 39, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PEDRO SOARES DE ALMEIDA ( RUA )  |  PRACA PUBLICA  |  VILA ANGLO BRASILEIRA  |  JARDIM VERA CRUZ  |  RIFAINA ( RUA )  |  ANTONIO GONCALVES DA CRUZ ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA LAPA  |  PERDIZES ( DISTRITO )  |  PAULO SCHIESARI ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 02/07/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 03/06/1999 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
02/07/1999 12:24 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
07/06/1999 15:35 LEG3/Recebido
07/06/1999 14:42 FIN/Encaminhado para LEG3
18/05/1999 10:00 FIN/Recebido
17/05/1999 15:41 EDUC/Encaminhado para FIN
11/12/1998 14:21 EDUC/Recebido
08/12/1998 14:19 URB/Encaminhado para EDUC
15/10/1998 15:52 URB/Recebido
15/10/1998 12:45 CCJ/Encaminhado para URB
03/09/1998 17:00 CCJ/Recebido
03/09/1998 13:52 LEG3/Encaminhado para CCJ
14/08/1998 19:00 LEG3/Recebido
14/08/1998 17:23 CCJ/Encaminhado para LEG3
17/06/1998 17:23 CCJ/Recebido
17/06/1998 16:55 ATM/Encaminhado para CCJ
17/06/1998 16:55 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/06/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/06/1998
Prazo regimental 14/10/1998
Relator Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 17/06/1998
Relatório
Relatório Número 667 /1998 , apresentado em: 13/10/1998
Parecer Número 1460 /1998 , apresentado em: 13/10/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/06/1999 , página 103, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/10/1998
Ofícios
OF-LEG3 769/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/08/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 415/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/08/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 769/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/08/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 415/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/08/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 241/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/09/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 191/98
Matérias Referidas PL 415/1998
PL 404/1998
PL 370/1998
PL 354/1998
PL 356/1998
PL 360/1998
PL 238/1998
PL 227/1998
PL 75/1998
PL 64/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 15/10/1998
Prazo regimental 02/12/1998
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 15/10/1998
Relatório
Relatório Número 3197 /1998 , apresentado em: 02/12/1998
Parecer Número 1865 /1998 , apresentado em: 02/12/1998
Autor Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/06/1999 , página 103, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 12/12/1998
Prazo regimental 05/05/1999
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 18/03/1999
Relatório
Relatório Número 6056 /1999 , apresentado em: 05/05/1999
Parecer Número 286 /1999 , apresentado em: 05/05/1999
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/06/1999 , página 104, coluna 1
Em 15/03/2000 , página 62, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 18/05/1999
Prazo regimental 02/06/1999
Relator Ver. DITO SALIM (PPB) , designado em: 18/05/1999
Relatório
Relatório Número 2093 /1999 , apresentado em: 01/06/1999
Parecer Número 431 /1999 , apresentado em: 01/06/1999
Autor Ver. DITO SALIM (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/06/1999 , página 104, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/06/1999
Ofícios
OF-LEG3 267/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 22/06/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 415/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/06/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 267/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 22/06/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 415/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/06/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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