PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 7/1999

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Decreto Legislativo 4 - 09/11/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO E A MEDALHA AN CHIETA A LUIZ MARINHO, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS / METALURGICOS DO ABC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ***** ENTREGUE EM 25/04/01 ******
Veto
Autores Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/02/1999
Autuado em 25/02/1999 - Processo 02-7/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/1999 (PDL-7/1999) (02/03/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 363/1999 (10/03/1999) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 25/02/1999, na Sessão Ordinária 245, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 02/03/1999, página 35, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA MEDALHA ANCHIETA TITULO HONORIFICO LUIS MARINHO

Data de Encerramento 09/11/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 108SE (09/11/1999)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/06/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/06/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
13/06/2001 14:20 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
07/06/2001 17:30 ATM/Recebido
07/06/2001 17:00 DG/Encaminhado para ATM
07/06/2001 16:43 DG/Recebido
16/11/1999 11:45 LEG3/Encaminhado para DG
12/11/1999 17:46 LEG3/Recebido
12/11/1999 16:36 ATM/Encaminhado para LEG3
05/03/1999 16:23 ATM/Recebido
05/03/1999 11:36 CCJ/Encaminhado para ATM
26/02/1999 18:08 CCJ/Recebido
26/02/1999 17:31 ATM/Encaminhado para CCJ
26/02/1999 17:31 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/02/1999
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 26/02/1999
Prazo regimental 13/03/1999
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Relatório
Relatório Número 9 /1999 , apresentado em: 02/03/1999
Parecer Número 83 /1999 , apresentado em: 02/03/1999
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/03/1999 , página 36, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/03/1999
Substitutivos
SUB 1/1999
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 02/03/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 7/1999.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Requerimentos
RDS 363/1999
Ementa REQUER A JUNTADA DE TERMO DE ANUÊNCIA DO HOMENAGEADO - LUIZ MARINHO - AO PDL 07/99, DE MINHA AUTORIA
Autores Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Recebimento (protocolo) 10/03/1999
Matérias Referidas Anexado em (10/03/1999) ao processo PDL 7/1999.
Leitura 10/03/1999, na Sessão Ordinária 250, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 108SE (09/11/1999) da Legislatura 12-3.
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