PROJETO DE LEI

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PL 635/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI OS PREMIOS PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, VOLTADOS AO IN CENTIVO DA CULTURA; REVOGA A LEI No 4.507, DE 26 DE JUNHO DE l954, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/09/1998
Autuado em 29/09/1998 - Processo 01-635/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 126/2001 (20/06/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-635/1998) (23/03/1999) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 350/2001 (26/06/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 350/2001 (26/06/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 29/09/1998, na Sessão Ordinária 200, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 01/10/1998, página 44, coluna 2
Palavras-Chave PREMIO  |  CRIACAO  |  PREMIO PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO  |  LIVRO  |  REVOGACAO  |  DIVULGACAO  |  INCENTIVO  |  CULTURA  |  LITERATURA  |  OBRA LITERARIA  |  ESCRITOR  |  PREMIO CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO  |  LEI 04.507/1954  |  PUBLICACAO  |  EDICAO  |  DIA DA CULTURA  |  CONCURSO LITERARIO  |  POESIA  |  AUTORIA  | 
Data de Encerramento 20/06/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
04/07/2001 15:00 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
04/07/2001 14:10 LEG3/Recebido
04/07/2001 13:39 ATM/Encaminhado para LEG3
26/08/1999 15:11 ATM/Recebido
26/08/1999 14:25 FIN/Encaminhado para ATM
10/03/1999 10:00 FIN/Recebido
09/03/1999 15:10 EDUC/Encaminhado para FIN
11/12/1998 14:21 EDUC/Recebido
03/12/1998 11:01 ADM/Encaminhado para EDUC
03/12/1998 10:51 ADM/Recebido
10/11/1998 13:43 CCJ/Encaminhado para ADM
02/10/1998 17:00 CCJ/Recebido
02/10/1998 16:08 ATM/Encaminhado para CCJ
02/10/1998 16:08 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/09/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/10/1998
Prazo regimental 03/11/1998
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 02/10/1998
Relatório
Relatório Número 766 /1998 , apresentado em: 03/11/1998
Parecer Número 1606 /1998 , apresentado em: 03/11/1998
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/11/1998 , página 48, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/1998
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 10/11/1998
Prazo regimental 01/12/1998
Relator Ver. MAELI VERGNIANO (PPB) , designado em: 10/11/1998
Relatório
Relatório Número 4071 /1998 , apresentado em: 01/12/1998
Parecer Número 1835 /1998 , apresentado em: 01/12/1998
Autor Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/12/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 07/12/1998
Prazo regimental 08/03/1999
Relator Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) , designado em: 07/12/1998
Relatório
Relatório Número 6034 /1999 , apresentado em: 25/02/1999
Parecer Número 53 /1999 , apresentado em: 25/02/1999
Autor Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/03/1999 , página 36, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/02/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 10/03/1999
Prazo regimental 25/03/1999
Relator Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) , designado em: 10/03/1999
Relatório
Relatório Número 2128 /1999 , apresentado em: 23/03/1999
Parecer Número 735 /1999 , apresentado em: 23/03/1999
Autor Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 26/08/1999 , página 29, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/03/1999
Substitutivos
SUB 1/1999
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 23/03/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 635/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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DOCRECs
DOCREC 126/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITA O ARQUIVAMENTO DOS PL´S 712/93, 494/94, 623/95 E 635/98.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/06/2001
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 155/01
Matérias Referidas Anexado em (20/06/2001) ao processo PL 712/1993.
Anexado em (20/06/2001) ao processo PL 494/1994.
Anexado em (20/06/2001) ao processo PL 623/1995.
Anexado em (20/06/2001) ao processo PL 635/1998.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 350/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 26/06/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 635/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/06/2001
Plenário
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OF-LEG3 350/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 26/06/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 635/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/06/2001
Plenário
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