PROJETO DE RESOLUCAO

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PR 28/2001

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Resolução 2 - 03/05/2001
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISCIPLINA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI NO. 13.117, DE 09 DE ABRIL DE 2001.
Veto
Autores Mesa (01/01/2001 a 31/12/2001)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/05/2001
Autuado em 02/05/2001 - Processo 03-28/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 214/2001 (04/05/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTENTICA DE RESOLUÇÃO

OF-LEG3 214/2001 (04/05/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTENTICA DE RESOLUÇÃO
Leitura 02/05/2001, na Sessão Ordinária 33, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 03/05/2001, página 38, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CMSP TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO VERBA DE REPRESENTACAO LEI 13.117/2001 PERCENTAGEM CARGO DE CONFIANCA SERVIDOR DA CMSP CARGO EM COMISSAO LEI 11.511/1994 VALORIZACAO

Data de Encerramento 03/05/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 22SE (03/05/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/06/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/06/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
21/06/2001 11:58 AT2/Encaminhado para ARQUIVO
19/06/2001 18:16 AT2/Recebido
19/06/2001 18:09 ARQUIVO/Encaminhado para AT2
15/05/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
15/05/2001 11:20 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2001 14:20 LEG3/Recebido
07/05/2001 12:43 ATM/Encaminhado para LEG3
03/05/2001 15:43 ATM/Recebido
03/05/2001 15:30 CCJ/Encaminhado para ATM
03/05/2001 10:45 CCJ/Recebido
03/05/2001 10:40 ATM/Encaminhado para CCJ
03/05/2001 10:40 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/05/2001
Motivo do encaminhamento: PARECER

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer em Plenário
# 1
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 03/05/2001
Resultado LEGALIDADE
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 22SE (03/05/2001) da Legislatura 13-1.
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 2
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/05/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Ofícios
OF-LEG3 214/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTENTICA DE RESOLUÇÃO
Data de Emissão 04/05/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTENTICA DE RESOLUÇÃO:
Matérias Referidas PR 28/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/05/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 214/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTENTICA DE RESOLUÇÃO
Data de Emissão 04/05/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTENTICA DE RESOLUÇÃO:
Matérias Referidas PR 28/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/05/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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