PROJETO DE LEI

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PL 775/1998

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Lei Municipal 12813 - 23/03/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA REDAÇAO DO ART.1 DA LEI n.12.686/98, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/12/1998
Autuado em 03/12/1998 - Processo 01-775/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 42/1999 (09/03/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 42/1999 (09/03/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 03/12/1998, na Sessão Ordinária 227, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 05/12/1998, página 30, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  OFICIALIZACAO  |  PAULA FERREIRA ( AVENIDA )  |  PIRITUBA ( DISTRITO )  |  FEIRA DE ARTES DE PIRITUBA  |  LEI 12.686/1998  |  BENEDITO ANDRADE ( AVENIDA )  |  ADAO PEREIRA ( AVENIDA CABO )  |  DEMOSTENES GONCALVES MOREIRA ( TRAVESSA )  |  OSVALDO URIOSTE ( RUA DOUTOR )  |  BALTAZAR DE GODOI ( RUA )  |  PIRES DE ALBUQUERQUE ( RUA MINISTRO )  |  ALVES SECO ( PRACA BRIGADEIRO )  |  CONSTANTINO NERY ( RUA )  |  FRANCISCO BRAGA ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA / JARAGUA  |  JOAO PORTARO ( RUA MAESTRO )  |  LEI 12.813/1999  | 
Data de Encerramento 05/04/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 24/02/1999 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/1999 16:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/1999 16:30 ARQUIVO/Recebido
06/04/1999 15:36 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
24/02/1999 16:33 LEG3/Recebido
24/02/1999 13:48 CCJ/Encaminhado para LEG3
07/12/1998 17:15 CCJ/Recebido
07/12/1998 17:06 ATM/Encaminhado para CCJ
07/12/1998 17:06 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/12/1998
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 07/12/1998
Prazo regimental 23/02/1999
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Relatório
Relatório Número 3 /1999 , apresentado em: 23/02/1999
Parecer Número 15 /1999 , apresentado em: 23/02/1999
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 24/02/1999 , página 32, coluna 2
Em 30/09/1999 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/02/1999
Ofícios
OF-LEG3 42/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 09/03/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 775/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/03/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 42/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 09/03/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 775/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/03/1999
Plenário
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